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Órgão 26233 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 153045 - UFC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153045 - UFC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00011/2026
Unidade Realizadora da Compra 153045 - UFC
Número da Compra 00011/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Propriedade Intelectual e Transfe...
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.499.757/0001-46 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Processo 23067.013274/2025-56
Objeto RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL, NO BRASIL E EXTERIOR, DO REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (RPC) INTITULADO: “MIDR – MEDIDOR DE IRREGULARIDADES E DEFEITOS EM RODOVIAS”, DEPOSITADO JUNTO AO INPI (PROCESSO Nº BR512024001731-3)
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2027
Vig. Fim 01/01/2057
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2026 00011/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23067.013274/2025-56 01/01/2027 01/01/2057 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00011/2026 3.72 MB 24/03/2026 17:58:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo