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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 580003 - SGA/MPA
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 00350.011341/2025-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, NO EDIFÍCIO SOHESTE, SITUADO NO SIG, QUADRA 02, LOTES 530 A 560, EM BRASÍLIA/DF, SEDE DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.198.922,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 183.243,52
Valor Acumulado R$ 2.169.399,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.011341/2025-05 01/04/2026 01/04/2027 2.169.399,84 12 180.783,32
16/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 16/10/2026 01/04/2027 2.198.922,24 12 183.243,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2026NE000122 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.627.049,88 723.133,28 0,00 903.916,60 0,00 0,00 0,00 0,00
580003 2026NE000233 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 366.488,03 366.488,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2214 2026-07-31 00350.003297/2026-32 2026-07-31 180783.32
2309 2026-09-14 00350.003297/2026-32 2026-09-14 180783.32
2310 2026-09-14 00350.003297/2026-32 2026-09-14 180783.32
2373 2026-10-13 00350.003297/2026-32 2026-10-13 180783.32
2166 2026-07-08 00350.003297/2026-32 2026-07-09 180783.32
2007 2026-05-05 00350.003297/2026-32 2026-05-14 180783.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-07-01 108469.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 4 201890.88 807563.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 221355.84 664067.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 6 101674.44 610046.6400
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 117244.56 117244.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.385.931-** MARCÔNIO DE BARROS E SILVA JÚNIOR Gestor
***.186.727-** WESLEY LIRA GABRIEL Gestor Substituto
***.562.541-** AILTON BONIFÁCIO Fiscal Titular
***.102.251-** YAGO ALEF DE SOUSA PEREIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2026 117.11 KB 24/03/2026 19:01:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo