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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90006/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 49.020.762/0001-49 - NORTE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Processo 0003164-25.2026.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO (TÉCNICO DE URNA) À ZONA Nº 99 - MELGAÇO, PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR QUE OCORRERÁ EM MELGAÇO/PA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO PERÍODO DE 13/04/2026 A 22/05/2026 (40 DIAS)
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2026
Vig. Fim 20/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.420,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.420,35
Valor Acumulado R$ 212.522,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2026 00019/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003164-25.2026.6.14.8000 24/03/2026 20/09/2026 35.420,35 1 35.420,35
30/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000374, NO VALOR DE R$ 30.247,77 (TRINTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001922 (3005455), DE 29/04/26, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3002992). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000374, NO VALOR DE R$ 0,03 (TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001923 (3005455), DE 29/04/26, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3002992). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000375, NO VALOR DE R$ 5.172,50 (CINCO MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001926 (3005460), DE 29/04/26, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3002992). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000375, NO VALOR DE R$ 0,05 (CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001927 (3005460), DE 29/04/26, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3002992). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000482 (3005714), DE 29/04/26, NO VALOR DE R$ 30.247,80 (TRINTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167871 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3002992. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000484 (3005717), DE 29/04/26, NO VALOR DE R$ 5.172,55 (CINCO MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167871 - NATUREZA DA DESPESA 339037 , DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3002992. 24/03/2026 20/09/2026 35.420,35 1 35.420,35
09/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000482, NO VALOR DE R$ 2.560,18 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002526 (3038869), DE 03/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3017397). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000482, NO VALOR DE R$ 0,07 (SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002527 (3038869), DE 03/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3017397). 24/03/2026 20/09/2026 35.420,35 1 35.420,35
08/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000374, NO VALOR DE R$ 0,06 (SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003633 (3096871), DE 10/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3064122). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000763 (3085445), DE 28/07/2026, NO VALOR DE R$ 1.883,48 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167871 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3064122. 24/03/2026 20/09/2026 35.420,35 1 35.420,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000375 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000374 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000763 SUP PAMELGA - ELEICAO SUPLEMENTAR MELGACO-PA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.883,48 0,00 0,00 1.883,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 7084.07 35420.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Titular
***.589.802-** ALCIDES RENATO DA SILVA PAMPLONA JÚNIOR Fiscal Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 109.16 KB 13/10/2026 08:25:05
APOSTILA Nº 02 163.15 KB 11/06/2026 09:35:04
APOSTILA Nº 01 148.79 KB 04/05/2026 10:07:08
TERMO DE REFERENCIA 1,007.43 KB 25/03/2026 10:55:37
Contrato 00019/2026 335.80 KB 25/03/2026 10:54:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo