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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00009/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.300.259/0001-30 - DLS TREINAMENTOS LTDA
Processo 0000470-34.2026.6.23.8000
Objeto O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DESTE TRIBUNAL NO CURSO “RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, ESCRITURAÇÃO FISCAL, DCTFWEB, NOVO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS – MIT E IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023 E LC 214/2025)”, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 04 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, CONFORME PROPOSTA (1020599).
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.560,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.560,00
Valor Acumulado R$ 4.560,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2026 00012/2026 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000470-34.2026.6.23.8000 23/03/2026 31/12/2026 4.560,00 1 4.560,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 2 2280 4560.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2026 75.27 KB 25/03/2026 11:05:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo