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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00139/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 90193/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.016857/2024-36
Objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 6 (SEIS) OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (OEAS) NA RODOVIA BR-163; TRECHO: DIV. MT/PA- FRONT. BRASIL/SURINAME; SUBTRECHO: ENTRONC. BR-230(A) (FIM TRECHO PAVIMENTADO CAMPO VERDE) - ENTRONC. BR-230(B) (RURÓPOLIS); SEGMENTO: KM 674,40 AO KM 786,30; EXTENSÃO: 119,90 KM E CÓDIGO DO SNV: (163BPA1100 AO 163BPA1140) SNV 202401A
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2026
Vig. Fim 23/03/2027
Valor Global R$ 1.331.092,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.331.092,09
Valor Acumulado R$ 2.624.081,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2026 00139/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.016857/2024-36 24/03/2026 23/03/2027 1.292.989,50 1 1.292.989,50
26/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 02 00139/2026. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 1.331.092,09 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 38.102,59 (TRINTA E OITO MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) , SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS R$ 1.292.989,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O REAJUSTAMENTO PASSA A SER R$ 38.102,59 (TRINTA E OITO MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192 DE 14/02/2001, TENDO SIDO UTILIZADO OS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS APURADOS E FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SENDO ÍNDICE INICIAL O REFERENTE AO MÊS DA DATA-BASE DO CONTRATO (JULHO/2024) ATUALIZADO ATÉ JULHO/2025. 24/03/2026 23/03/2027 1.331.092,09 1 1.331.092,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000627 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 299.999,42 299.999,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1331092.09 1331092.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00139/2026 326.46 KB 25/03/2026 11:10:14
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva