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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00139/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 90193/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.016857/2024-36
Objeto SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 6 (SEIS) OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (OEAS) NA RODOVIA BR-163; TRECHO: DIV. MT/PA- FRONT. BRASIL/SURINAME; SUBTRECHO: ENTRONC. BR-230(A) (FIM TRECHO PAVIMENTADO CAMPO VERDE) - ENTRONC. BR-230(B) (RURÓPOLIS); SEGMENTO: KM 674,40 AO KM 786,30; EXTENSÃO: 119,90 KM E CÓDIGO DO SNV: (163BPA1100 AO 163BPA1140) SNV 202401A
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2026
Vig. Fim 23/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.406.196,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.406.196,88
Valor Acumulado R$ 4.030.278,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2026 00139/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00139/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.016857/2024-36 24/03/2026 23/03/2027 1.292.989,50 1 1.292.989,50
26/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 02 00139/2026. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 1.331.092,09 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 38.102,59 (TRINTA E OITO MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) , SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS R$ 1.292.989,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O REAJUSTAMENTO PASSA A SER R$ 38.102,59 (TRINTA E OITO MIL CENTO E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192 DE 14/02/2001, TENDO SIDO UTILIZADO OS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS APURADOS E FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SENDO ÍNDICE INICIAL O REFERENTE AO MÊS DA DATA-BASE DO CONTRATO (JULHO/2024) ATUALIZADO ATÉ JULHO/2025. 24/03/2026 23/03/2027 1.331.092,09 1 1.331.092,09
21/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 1.406.196,88 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 75.104,79 (SETENTA E CINCO MIL CENTO E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS R$ 1.292.989,50 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O REAJUSTAMENTO PASSA A SER R$ 113.207,38 (CENTO E TREZE MIL DUZENTOS E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192 DE 14/02/2001, TENDO SIDO UTILIZADO OS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS APURADOS E FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SENDO ÍNDICE INICIAL O REFERENTE AO MÊS DA DATA-BASE DO CONTRATO (JULHO/2024) ATUALIZADO ATÉ JULHO/2026. 24/03/2026 23/03/2027 1.406.196,88 1 1.406.196,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000627 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 299.999,42 299.999,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2012 2026-08-27 50602.002414/2026-18 2026-08-28 71542.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1406196.88 1406196.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00139/2026 326.46 KB 25/03/2026 11:10:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo