Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidade Gestora Origem do Contrato 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257048 - DSEI/LITORAL SUL
Número da Compra 90014/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 55.761.633/0001-04 - ENGECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 25060.000575/2023-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO I NA ALDEIA RENASCER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP
Informações Complementares
Vig. Início 18/02/2026
Vig. Fim 18/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 888.320,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 888.320,79
Valor Acumulado R$ 1.753.320,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/02/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25060.000575/2023-43 18/02/2026 18/02/2027 865.000,00 1 865.000,00
23/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2026 (0053428414), CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI), TIPO I, NA ALDEIA RENASCER, MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, ADSTRITA AO POLO BASE DE UBATUBA/DSEI LITORAL SUL, DECORRENTE DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES APURADA EM SONDAGEM DO TERRENO, NOS TERMOS A SEGUIR. ACRÉSCIMO: ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 46.447,06 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 5,37% (CINCO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS DECORRENTES DA NOVA SOLUÇÃO TÉCNICA DE FUNDAÇÃO (ADOÇÃO DE ESTACAS STRAUSS E DEMAIS AJUSTES ESTRUTURAIS), EM RAZÃO DE O SOLO SUPERFICIAL APRESENTAR BAIXA CAPACIDADE DE SUPORTE E LENÇOL FREÁTICO RASO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021. SUPRESSÃO: SUPRESSÃO CONSISTENTE EM R$ 23.126,27 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 2,67% (DOIS VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À EXCLUSÃO DOS ITENS ORIGINALMENTE PREVISTOS PARA AS FUNDAÇÕES QUE SE TORNARAM DESNECESSÁRIOS EM RAZÃO DA NOVA SOLUÇÃO TÉCNICA ADOTADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 02/2026 PASSA DE R$ 865.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA R$ 888.320,79 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO LÍQUIDO DE R$ 23.320,79 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 23/07/2026 18/02/2027 888.320,79 1 888.320,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257048 2026NE000084 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 865.000,00 736.756,77 16.822,55 111.420,68 0,00 0,00 0,00 0,00
257048 2026NE000192 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.320,79 0,00 7.088,03 16.232,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0001 2026-08-14 25060.000575/2023-43 2026-08-14 31923.55
16 2026-09-21 25060.000575/2023-43 2026-09-21 23910.58
001 2026-07-08 25060.000575/2023-43 2026-07-08 16232.76
SSS 2026-06-11 25060.000575/2023-43 2026-06-11 79497.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 888320.79 888320.7900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2026 117.04 KB 25/03/2026 13:21:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo