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Órgão
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15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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Unidade da Prestação do Serviço
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080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Sem ônus
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Número Contrato
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00014/2024
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Unidade Realizadora da Compra
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080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
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Número da Compra
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00000/0000
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Modalidade da Compra
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Não se Aplica
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Amparo Legal
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NÃO SE APLICA
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Convênio
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Categoria
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Serviços de Saúde
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Subcategoria
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Fornecedor
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00.628.107/0001-89 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
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Processo
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PROAD 4782/2026
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Objeto
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O PRESENTE CONVÊNIO DE ADESÃO DE PATROCÍNIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR AOS EMPREGADOS E SERVIDORES DO PATROCINADOR, ATIVOS OU INATIVOS, E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E
AGREGADOS DO GRUPO FAMILIAR DEFINIDOS, BEM COMO AOS PENSIONISTAS, A POSSIBILIDADE DE INGRESSO AOS PLANOS DE SAÚDE DA ASSEFAZ DENOMINADOS: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O NÚMERO 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O NÚMERO 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O NÚMERO 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O NÚMERO 466500127) E O PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (REGISTRADO NA ANS SOB O NÚMERO 479966186), COM ADESÃO ESPONTÂNEA E OPCIONAL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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28/05/2024
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Vig. Fim
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27/05/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 0,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 0,00
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/05/2024
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00014/2024
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Convênio
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 4782/2026
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28/05/2024
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27/05/2025
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0,00
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1
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0,00
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24/01/2025
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O CONVÊNIO DE PATROCÍNIO Nº 14/2024 CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, EM 03 DE JUNHO DE 2024, CONFORME SEGUE:
A) ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO CUSTEIO PELO BENEFICIÁRIO
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24/01/2025
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27/05/2025
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0,00
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1
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0,00
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26/05/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O CONVÊNIO DE PATROCÍNIO Nº 014/2024 CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, EM 29 DE MAIO DE 2024, CONFORME SEGUE:
A) INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS NONO, DÉCIMO E DÉCIMO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO E DO REINGRESSO; B) EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO NONO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO CUSTEIO PELO BENEFICIÁRIO; C) ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
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28/05/2025
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27/05/2026
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0,00
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1
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0,00
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02/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O CONVÊNIO DE PATROCÍNIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CONFORME SEGUE: A) ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - PARA ACRESCENTAR O PLANO DE SAÚDE ASSEFAZ JADE MANAUS/AM EMPRESARIAL E ASSEFAZ JADE BOA VISTA/RR EMPRESARIAL NA TABELA DE PLANOS; B) INCLUSÃO DO PARÁGRAFO QUINTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – PARA ADEQUAR O CONVÊNIO ÀS ESPECIFICIDADES DO NOVO PLANO; C) INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA A – DA COPARTICIPAÇÃO (PREVISTA NO PLANO ASSEFAZ JADE MANAUS/AM EMPRESARIAL E PLANO ASSEFAZ JADE BOA VISTA/RR EMPRESARIAL).
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02/07/2025
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27/05/2026
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0,00
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1
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0,00
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20/03/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ADEQUAR O CONVÊNIO DE PATROCÍNIO CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CONFORME SEGUE A) INCLUSÃO DO INCISO IV NO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DOS BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO; B) INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO E DÉCIMO PRIMEIRO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DOS BENEFICIÁRIOS E SUA CONDIÇÃO PARA ADMISSÃO; C) INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS NONO, DÉCIMO E DÉCIMO PRIMEIRO NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO E DO REINGRESSO; D) INCLUSÃO DO INCISO V NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA QUARTA – DAS CARÊNCIAS; E) ATUALIZAÇÃO DOS PARÁGRAFOS QUINTO E SEXTO DA CLÁUSULA NONA – DOS MECANISMOS DE REGULAÇÃO; F) ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA;
G) ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA – DO SIGILO DOS DADOS; E H) ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
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28/05/2026
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27/05/2027
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0,00
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1
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
|
-
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE
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1
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0
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0.0000
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|
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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