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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidade Gestora Origem do Contrato 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
Número da Compra 00038/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIASI-MS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.
Processo 25048.001275/2019-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (DSEI-MS), LOCALIZADOS NAS ALDEIAS DE ABRANGÊNCIA DOS POLOS BASE DE DOURADOS, CAARAPÓ, AMAMBAI, ANTÔNIO JOÃO E LOCALIDADES INTERESTADUAIS, ALDEIAS DE ABRANGÊNCIA DOS POLOS BASE DE IGUATEMI, PARANHOS, TACURU E LOCALIDADES INTERESTADUAIS, COM EMISSÃO DE DOCUMENTO, FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, EMBALSAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, LIBERAÇÃO DO CORPO, ATESTADO DE ÓBITO, TRANSLADO COM 1 (UM) ACOMPANHANTE, QUANDO NECESSÁRIO, COM COBERTURA LIVRE, NUM RAIO DE 50 KM (IDA) E 50 KM (VOLTA), TOTALIZANDO 100 KM, CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO TRANSLADO EM VEÍCULO APROPRIADO, A FIM DE ATENDER AS OCORRÊNCIAS DE ÓBITOS DE INDÍGENAS NO ÂMBITO DO DSEI/MS
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2021
Vig. Fim 19/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.769.653,14
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 147.471,10
Valor Acumulado R$ 6.825.114,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.001275/2019-63 19/01/2021 19/01/2022 1.099.000,00 12 91.583,33
27/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2022 A 20/01/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "B", “D”, E § 1º 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO Nº 2/2021. 20/01/2022 19/01/2023 1.373.750,00 12 114.479,17
14/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 11,079560%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (IBGE) SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 1.373.750,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 2/2021 (0018505066), FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA ME, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FUNERÁRIA, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, BEM COMO TRANSLADO EM VEÍCULO APROPRIADO, A FIM DE ATENDER AS OCORRÊNCIAS DE ÓBITOS DE INDÍGENAS NO ÂMBITO DO DSEI/MS DA REGIÃO SUL DO ESTADO, A CONTAR DO DIA 04/11/2021. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO APÓS O REAJUSTE SERÁ DE R$ 1.525.955,46 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 19/01/2021 19/01/2024 1.525.955,46 12 127.162,96
06/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2023 A 19/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/01/2023 19/01/2024 1.525.955,46 12 127.162,96
19/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA ME, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PELO ÍNDICE INPC (IBGE), A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, DE APROXIMADAMENTE 6,460080%, SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 1.525.955,46 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). APÓS CONCESSÃO DO REAJUSTE, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 135.377,78 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL PARA R$ 1.624.533,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, CONSIDERANDO A DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 19/01/2021 19/01/2024 1.624.533,40 12 135.377,78
21/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2024 A 19/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/01/2024 19/01/2025 1.624.533,40 12 135.377,78
21/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA ME, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PELO ÍNDICE INPC (IBGE), A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, DE APROXIMADAMENTE 4,141880%, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA ADSTRITAS AOS POLOS BASE DE DOURADOS, CAARAPÓ, AMAMBAI, ANTÔNIO JOÃO, IGUATEMI, PARANHOS, TACURU E LOCALIDADES INTERESTADUAIS, QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 2/2021 É DE R$ 135.377,78 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL ESTIMADO É DE R$ 1.624.533,40 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) APÓS CONCESSÃO DO REAJUSTE, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 140.984,968 (CENTO E QUARENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA R$ 1.691.819,62 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, CONSIDERANDO A DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 19/01/2021 19/01/2025 1.691.819,62 12 140.984,97
22/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2025 A 19/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/01/2025 19/01/2026 1.691.819,62 12 140.984,97
02/01/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA PAX E FUNERÁRIA LAGUNA CARAPÃ LTDA ME, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PELO ÍNDICE INPC (IBGE), A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2024, DE APROXIMADAMENTE 4,600580%, REFERENTE AO PERÍODO 11/2023 À 10/2024, QUE TEM POR OBJETO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA ADSTRITAS AOS POLOS BASE DE DOURADOS, CAARAPÓ, AMAMBAI, ANTÔNIO JOÃO, IGUATEMI, PARANHOS, TACURU E LOCALIDADES INTERESTADUAIS, QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 2/2021 É DE R$ 1.691.819,62 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). APÓS CONCESSÃO DO REAJUSTE, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 1.769.653,14 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSIDERANDO A DATA LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. 19/01/2021 19/01/2026 1.769.653,14 12 147.471,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257036 2022NE000021 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.134.486,64 0,00 0,00 1.134.486,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2022NE000182 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.462,25 0,00 628,75 255.833,50 0,00 0,00 0,00 628,75
257036 2022NE000248 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 82.796,75 0,00 27.304,40 0,00 55.492,35 0,00 0,00 82.796,75
257036 2023NE000012 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 454.793,06 0,00 0,00 454.793,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2023NE000165 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.163.708,85 152.044,78 0,00 1.011.664,07 152.044,78 0,00 0,00 152.044,78
257036 2024NE000327 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 168.441,36 168.441,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000032 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 940.661,70 0,00 0,00 940.661,70 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2024NE000006 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.611.190,55 0,00 0,00 1.611.190,55 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000081 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 179.539,18 0,00 0,00 179.539,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2025NE000287 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 349.244,28 0,00 0,00 349.244,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257036 2026NE000154 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 162.830,52 0,00 0,00 162.830,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3204 2025-01-09 25048.001275/2019-63 2025-01-16 37277.03
3201 2025-01-08 25048.001275/2019-63 2025-01-16 4387.34
3196 2025-01-08 25048.001275/2019-63 2025-01-16 72257.14
3192 2025-01-07 25048.001275/2019-63 2025-01-16 53473.56
3224 2025-02-06 25048.001275/2019-63 2025-02-12 30151.72
3225 2025-02-06 25048.001275/2019-63 2025-02-12 19720.32
3191 2025-01-07 25048.001275/2019-63 2025-03-07 87582.96
3198 2025-01-08 25048.001275/2019-63 2025-03-07 51546.48
3199 2025-01-08 25048.001275/2019-63 2025-03-07 17346.19
3202 2025-01-08 25048.001275/2019-63 2025-03-07 19158.66
3206 2025-01-09 25048.001275/2019-63 2025-03-07 4951.18
3241 2025-02-27 25048.001275/2019-63 2025-03-10 72525.38
3237 2025-02-26 25048.001275/2019-63 2025-03-10 12944.79
3243 2025-02-27 25048.001275/2019-63 2025-03-10 6666.30
3242 2025-02-27 25048.001275/2019-63 2025-03-10 17074.48
3239 2025-02-26 25048.001275/2019-63 2025-03-10 38549.98
3255 2025-03-25 25048.001275/2019-63 2025-03-30 35732.90
3259 2025-03-25 25048.001275/2019-63 2025-04-03 9756.47
3260 2025-03-26 25048.001275/2019-63 2025-04-03 17391.75
3256 2025-03-25 25048.001275/2019-63 2025-04-03 33804.29
3257 2025-03-25 25048.001275/2019-63 2025-04-03 28258.00
3258 2025-03-25 25048.001275/2019-63 2025-04-03 21005.68
3261 2025-03-26 25048.001275/2019-63 2025-04-03 67778.83
3295 2025-05-21 25048.001275/2019-63 2025-05-21 42341.34
3292 2025-05-21 25048.001275/2019-63 2025-05-21 12377.56
3296 2025-05-21 25048.001275/2019-63 2025-05-22 1408.96
3275 2025-04-25 25048.001275/2019-63 2025-04-28 4589.18
3281 2025-04-28 25048.001275/2019-63 2025-04-29 8329.34
3274 2025-04-25 25048.001275/2019-63 2025-04-28 17656.50
3280 2025-04-25 25048.001275/2019-63 2025-04-29 1507.84
3283 2025-04-28 25048.001275/2019-63 2025-04-28 10026.28
3276 2025-04-25 25048.001275/2019-63 2025-04-25 6536.72
3277 2025-04-25 25048.001275/2019-63 2025-04-28 20165.89
3279 2025-04-25 25048.001275/2019-63 2025-04-30 16585.46
3282 2025-04-28 25048.001275/2019-63 2025-04-28 7238.14
3278 2025-04-25 25048.001275/2019-63 2025-04-28 32924.97
3297 2025-05-21 25048.001275/2019-63 2025-05-21 2817.92
3293 2025-05-21 25048.001275/2019-63 2025-05-22 4589.18
3294 2025-05-21 25048.001275/2019-63 2025-05-22 47251.87
3298 2025-05-21 25048.001275/2019-63 2025-05-21 25915.55
3306 2025-06-17 25048.001275/2019-63 2025-06-23 41711.06
3312 2025-06-18 25048.001275/2019-63 2025-06-23 4948.78
3309 2025-06-17 25048.001275/2019-63 2025-06-23 9178.36
3308 2025-06-17 25048.001275/2019-63 2025-06-23 4589.18
3307 2025-06-17 25048.001275/2019-63 2025-06-23 4688.06
3310 2025-06-17 25048.001275/2019-63 2025-06-23 5998.14
3311 2025-06-18 25048.001275/2019-63 2025-06-23 61417.61
3329 2025-07-22 25048.001275/2019-63 2025-07-28 17284.50
3325 2025-07-22 25048.001275/2019-63 2025-07-28 59095.76
3326 2025-07-22 25048.001275/2019-63 2025-07-28 34525.22
3330 2025-07-25 25048.001275/2019-63 2025-07-28 13623.12
3323 2025-07-21 25048.001275/2019-63 2025-07-29 27786.78
3324 2025-07-21 25048.001275/2019-63 2025-07-28 21120.60
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 1 1769653.14 1769653.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo