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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/12/2020
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00042/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.057423/2019-31
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23/12/2020
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23/12/2025
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822.543,72
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12
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68.545,31
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16/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 23/12/2022, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2020 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO – IGP-M, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ NOVEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE A 17,89%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV IBRE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORA ADITADO
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23/12/2020
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23/12/2022
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969.696,84
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12
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80.808,07
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27/01/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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ATUALIZAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS PREÇOS ESTABELECIDO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2020
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23/12/2020
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23/12/2022
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969.696,84
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12
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80.808,07
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12/12/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES; B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2020.
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12/12/2022
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23/12/2023
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1.031.985,36
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12
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85.998,78
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18/12/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 23/12/2024, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2020 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO IGP-M, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ OUTUBRO DE 2023, CORRESPONDENTE A -4,57%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV IBRE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORA ADITADO
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23/12/2023
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23/12/2024
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984.823,68
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12
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82.068,64
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23/12/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SEEM23/12/2025, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO; EB) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2020 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO– IGP-M, DOS ÚLTIMOS 12 MESES (DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024), CORRESPONDENTEA6,33%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGVIBRE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORA ADITADO.
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23/12/2024
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23/12/2025
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1.047.177,12
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12
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87.264,76
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19/12/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 42/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EXPIRANDO-SE EM 23/12/2026, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/93; A.1.) PODE A CONCEDENTE FINDAR O CONTRATO ANTES DO PRAZO ACIMA, MEDIANTE COMUNICAÇÃO À CONCESSIONÁRIA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23076.100895/2025-35 ESTÁ EM ANDAMENTO, DE MODO A GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO. B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 42/2020 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO – IGP-M, DOS ÚLTIMOS 12 MESES (DEZEMBRO/2024 A NOVEMBRO/2025), CORRESPONDENTE A -0,108470%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV IBRE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORA ADITADO.
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19/12/2025
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23/12/2026
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1.046.041,20
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12
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87.170,10
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