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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000378
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00021/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STD
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 53.813.102/0001-92 - CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA
Processo 0011709-21.2025.6.14.8000
Objeto 03 (TRES) INSCRICOES NO CURSO IMERSAO BRIGADISTA EM SAUDE MENTAL, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 14 A 15/04/2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE BRASILIA/DF
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2026
Vig. Fim 21/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 18.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/03/2026 2026NE000378 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000378 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011709-21.2025.6.14.8000 23/03/2026 21/06/2026 18.000,00 1 18.000,00
17/10/2026 2026NE000378 Termo de Encerramento 23/03/2026 21/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000378 ADM EVENTO - EVENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC). 3 6000 18000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.541.712-** ALEX ADAM RAMOS DE AQUINO Fiscal Substituto
***.745.332-** DAMARES DE SOUSA CARDOSO ASSUNÇÃO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000378 21.64 KB 27/03/2026 12:05:36
TERMO DE REFERÊNCIA 429.87 KB 26/03/2026 11:57:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo