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Órgão 26414 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS...
Unidade da Prestação do Serviço 158497 - IFMT/CAMPUS B.GARCA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158144 - IFMT/REITORIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158497 INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 90002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158144 - IFMT/REITORIA
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.863.091/0001-40 - T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo 23189.000104/2024-44
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, UNIFORMES, EPI’S, MATERIAIS, UTENSÍLIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO IFMT CAMPUS BARRA DO GARÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 388.058,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.338,24
Valor Acumulado R$ 382.727,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2026 90002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23189.000104/2024-44 01/04/2026 01/04/2027 332.569,56 12 27.714,13
08/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO 2025 E 2026 DO CONTRATO N. 90002/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS BARRA DO GARÇAS DO IFMT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (MT000110/2025) E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (MT000140/2026), DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MATO GROSSO. 01/04/2026 01/04/2027 379.571,04 12 31.630,92
14/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 90002/2026, CUMULATIVAMENTE: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/06/2026 01/04/2027 388.058,88 12 32.338,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158497 2026NE000043 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.142,39 0,00 0,00 83.142,39 0,00 0,00 0,00 0,00
158497 2026NE000077 L20RLP0101N - JIFSUL ARBITRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.848,82 44.478,24 34.608,87 68.761,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
200 2026-07-15 23189.000104/2024-44 2026-07-15 30049.37
211 2026-08-14 23189.000718.2026-98 2026-08-14 30681.99
9 2026-09-15 23189.000821.2026-38 2026-09-15 29808.76
13 2026-10-14 23189.000861.2026-80 2026-10-15 34608.87
183 2026-05-21 23189.000406.2026-84 2026-05-21 30681.99
190 2026-06-19 23189.000556.2026-98 2026-06-20 30681.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 32338.24 388058.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 90002/2026 8.36 MB 26/03/2026 11:59:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo