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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193003 - DNOCS-CEST/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 255006 - FUNASA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 255006 - FUNASA/CE
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A
Processo 59402.002128/2020-80
Objeto O objeto do presente Contrato é a realização de obras de serviço de Bombeamento e de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em 169 poços tubulares profundos com chafariz de 5.000L, com ligação na rede de energia da concessionária, a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos.
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2020
Vig. Fim 13/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.831.017,47
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.831.017,47
Valor Acumulado R$ 52.048.503,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59402.002128/2020-80 22/12/2020 22/12/2021 3.289.341,64 1 3.289.341,64
20/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E CINCO) DIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO À NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 22/12/2021 A 20/06/2022. 22/12/2021 20/06/2022 3.289.341,64 1 3.289.341,64
10/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo Alterar o local da instalação de 92 poços, do total de 169 contratados, para o Estado de Pernambuco em atendimento à solicitação do Senhor Diretor Geral, DOC SEI Nº 1076176 em conformidade com o parecer 24, DOC SEI Nº 1073744; Prorrogação do prazo do contrato por um período de 180 (cento e cinco) dias, em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a nova vigência para o período de 20/06/2022 a 17/12/202 em conformidade com o parecer 24, DOC SEI Nº 1073744. 20/06/2022 17/12/2022 3.289.341,64 1 3.289.341,64
14/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E CINCO) DIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO À NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 18/12/2022 A 16/06/2023. 18/12/2022 16/06/2023 3.289.341,64 1 3.289.341,64
14/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E CINCO) DIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO À NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 18/12/2022 A 16/06/2023. 18/12/2022 16/06/2023 3.289.341,64 1 3.289.341,64
14/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E CINCO) DIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO À NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 16/06/2023 A 13/12/2023. 16/06/2023 13/12/2023 3.289.341,64 1 3.289.341,64
16/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2020, PROCESSO Nº 59402.002128/2020-80. 16/06/2023 13/12/2023 3.831.017,47 1 3.831.017,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193003 2023NE000037 NA0000GISH2 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA SEGURANCA HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 270.837,91 0,00 0,00 270.837,91 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2023NE000038 NA0000GOMH2 - OPERACAO E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA HIDRI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 270.837,92 96.794,40 0,00 174.043,52 96.794,40 96.794,40 96.794,40 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS CORRELATOS A POÇOS PROFUNDOS 169 22668.7424 3831017.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.897.393-** FRANCISCO ALVES FERREIRA Fiscal Substituto
***.237.723-** PAULO ROBERTO SILVA SANTOS Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo