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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00167/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00138/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
Processo 50611.003485/2025-30
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO NA RODOVIA FEDERAL BR-174/MT, TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIVISA MT/AM; SUBTRECHO: INÍCIO DA PONTE S/CÓRREGO DOURADO - ENTR. MT-235 (COMODORO); SEGMENTO: KM 464,80 AO KM 496,73; EXTENSÃO: 31,93 KM; SNV: 174BMT0120 (VERSÃO SNV 202511A)
Informações Complementares
Vig. Início 25/03/2026
Vig. Fim 15/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.100.721,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.100.721,48
Valor Acumulado R$ 111.511.572,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2026 00167/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00167/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.003485/2025-30 25/03/2026 15/12/2026 31.780.650,39 1 31.780.650,39
28/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO SR/MT-167/2026-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO NA RODOVIA FEDERAL BR-174/MT, TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIVISA MT/AM; SUBTRECHO: INÍCIO DA PONTE S/CÓRREGO DOURADO - ENTR. MT-235 (COMODORO); SEGMENTO: KM 464,80 AO KM 496,73; EXTENSÃO: 31,93 KM. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM REFLEXO POSITIVO NO VALOR DE R$ 7.849.549,95 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DISCRIMINADO NAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 25353295 E 25463063) 31/08/2026 15/12/2026 39.630.200,34 1 39.630.200,34
16/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO SR/MT-167/2026-00. TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO MONTANTE DE R$ 470.521,14 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC/DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 39.630.200,34 (TRINTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 40.100.721,48 (QUARENTA MILHÕES, CEM MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO 25/03/2026 15/12/2026 40.100.721,48 1 40.100.721,48
23/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO SR/MT-167/2026-00. TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, “VINCULA-SE" AO CONTRATO A NOTA DE EMPENHO 2026NE001592, DE 20/03/2026 (SEI Nº 26050278), NO VALOR DE R$ 31.780.650,39 (TRINTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) DE ASSINATURA DO CONTRATO, EMITIDA PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF/DNIT SEDE 25/03/2026 15/12/2026 40.100.721,48 1 40.100.721,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001592 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 31.780.650,39 857.835,41 0,00 30.922.814,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003348 MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.899.842,13 7.899.842,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
695 2026-07-16 50611.002437/2026-13 2026-07-17 179867.88
404 2026-05-08 50611.001604/2026-09 2026-05-11 12258923.98
497 2026-06-04 50611.001956/2026-56 2026-06-08 18484023.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 40100721.48 40100721.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00167/2026 177.74 KB 26/03/2026 15:15:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo