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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00010/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.375.180/0001-60 - PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA
Processo 0000418-38.2026.6.23.8000
Objeto O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DESTE TRIBUNAL NO "CURSO ONLINE AO VIVO “GESTÃO DA CONTA VINCULADA COM BASE NA IN 05/SEGES/MPDG/2017 RESOLUÇÃO CNJ 169/2013 E O PAGAMENTO PELO FATOR GERADOR INCLUINDO AS INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/2021", NO FORMATO "ONLINE", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20/03/2026, PELA EMPRESA PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 09.375.180/0001-60, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL E PROGRAMAÇÃO (1019114).
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.790,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.790,00
Valor Acumulado R$ 1.790,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2026 00005/2026 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000418-38.2026.6.23.8000 17/03/2026 31/12/2026 1.790,00 1 1.790,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 1790 1790.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 76.10 KB 26/03/2026 15:29:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo