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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00113/2020
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 35014.022875/2020-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS SUDESTE I, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. NOTA DE EMPENHO 2020NE804163
Informações Complementares FUNDAMENTADA NO ART. 57, §4º, DA LEI 8.666/1993 E...
Vig. Início 22/12/2020
Vig. Fim 22/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 164.755,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.729,66
Valor Acumulado R$ 736.364,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2020 00113/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00113/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.022875/2020-40 22/12/2020 22/12/2025 115.680,00 12 9.640,00
17/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 113/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/12/2021 ATÉ 22/12/2022. 22/12/2020 22/12/2022 115.680,00 12 9.640,00
28/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS BASEADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021 (CCT). O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 10.039,18 À PARTIR DE 01/01/2021, PASSANDO PARA O VALOR MENSAL DE R$ 9.904,84 A PARTIR DE 22/12/2021. 22/12/2020 22/12/2022 118.858,08 12 9.904,84
07/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 113/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/12/2022 ATÉ 22/12/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 22/12/2022 22/12/2023 118.858,08 12 9.904,84
14/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 10351061). 22/12/2020 22/12/2023 130.356,72 12 10.863,06
11/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 (CCT). 22/12/2020 22/12/2023 137.628,48 12 11.469,04
20/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 113/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/12/2023 ATÉ 22/12/2024, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 113/2020. 22/12/2023 22/12/2024 137.628,48 12 11.469,04
28/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2024, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2024, E REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA) COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA/IBGE DE 4,62%. 22/12/2020 22/12/2024 144.221,28 12 12.018,44
02/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 113/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/12/2024 ATÉ 22/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 113/2020. 22/12/2024 22/12/2025 144.221,28 12 12.018,44
26/02/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2025, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, DATA-BASE EM 01/01/2025, E REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA) COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA/IBGE DE 4,8313%. 22/12/2020 22/12/2025 155.174,88 12 12.931,24
13/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 113/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/12/2025 ATÉ 22/12/2026. 22/12/2025 22/12/2026 155.174,88 12 12.931,24
07/04/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2026, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026, DATA-BASE EM 01/01/2026, E REAJUSTE DOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA) COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA/IBGE DE 4,26%.O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI 8.666/93, INSTRUÇÃO NORMATIVA/SLTI Nº 5/2017, E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 113/2020. 22/12/2025 22/12/2026 164.755,92 12 13.729,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2023NE611200 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE611202 LOCMOT1 - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.589,18 0,00 0,00 32.589,18 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE611201 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE611201 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.039,18 0,00 0,00 10.039,18 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE611203 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.333,16 0,00 0,00 1.333,16 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE611202 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.350,68 0,00 0,00 39.350,68 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE611206 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.107,65 0,00 1.012,22 8.189,81 9.904,84 0,00 0,00 10.917,06
510178 2024NE611202 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.934,23 12.018,44 1.220,53 11.695,26 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE611200 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.938,08 0,00 0,00 22.938,08 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE611201 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.078,27 0,00 0,00 95.078,27 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE701131 TRANSPORTE1 - TRANSPORTE NO AMBITO DO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.395,52 0,13 0,00 97.395,39 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2021NE611320 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.530,33 0,00 0,00 21.530,33 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2021NE611321 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.119,00 0,00 0,00 77.119,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE611202 LOCMOT1 - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.793,72 12.931,24 2.644,43 23.218,05 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2021NE611322 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.640,00 0,00 0,00 9.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2022NE611200 LOCMOT - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.334,34 0,00 0,00 48.334,34 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2023NE611203 LOCMOT1 - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.804,73 0,00 1.261,59 103.543,14 0,00 0,00 0,00 1.261,59
510178 2023NE611204 LOCMOT1 - MOTORISTA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.084,05 0,00 0,00 11.084,05 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE611200 LOCMOT1 - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.018,44 0,00 0,00 12.018,44 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE611201 LOCMOT1 - MOTORISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.009,38 0,00 0,00 104.009,38 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE701130 TRANSPORTE1 - TRANSPORTE NO AMBITO DO INSS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.862,48 0,00 0,00 25.862,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 13729.66 164755.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo