Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 97220 - ESTADO DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 926625 - MINISTéRIO PúBL
Unidade Gestora Origem do Contrato 926625 - MINISTéRIO PúBL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE009485
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926625 - MINISTéRIO PúBL
Número da Compra 00070/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.579.490/0001-86 - V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA
Processo 20.14.0001.0001427/2026-97
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA,CNPJ: 10.579.490/0001-86,COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR DOUTOR VALÉRIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI COMO PALESTRANTE NO SIMPÓSIO “POR TODAS ELAS –DIREITO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE”, PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PORMEIO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF), NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2026
Vig. Fim 27/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2026 2026NE009485 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE009485 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20.14.0001.0001427/2026-97 24/03/2026 27/03/2026 4.000,00 1 4.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 4000 4000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE009485 1.90 MB 26/03/2026 18:11:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo