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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160400 - P M P A
Unidade Gestora Origem do Contrato 160400 - P M P A
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167400 POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160400 - P M P A
Número da Compra 00069/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 33.891.382/0004-92 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Processo 64658.001389/2026-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2026
Vig. Fim 31/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 900.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 900.000,00
Valor Acumulado R$ 900.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/03/2026 00005/2026 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64658.001389/2026-14 31/03/2026 31/03/2027 900.000,00 1 900.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167400 2026NE002013 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002029 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.176,72 1.176,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002034 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 410,00 410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002046 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002048 D8SAECBIELE - INTERN PROCED CIRURG/TRATAMENTO EX COMBATENTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.965,84 5.965,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002127 D8SAFUSNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,00 110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002134 D8SAFUSIELE - INTERN PRODEC CIRUR/TRATAM_- FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.207,96 21.207,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001709 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 522,49 522,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001722 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 720,00 720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001445 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.451,53 6.451,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001444 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,00 110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001443 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520,00 520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001421 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001450 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001438 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.716,03 2.716,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001428 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,14 500,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001095 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.771,54 63.771,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001207 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220,00 220,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001126 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.910,00 10.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001215 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 223,36 223,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001186 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.436,16 2.436,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001193 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 940,00 940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001219 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001322 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.700,20 2.700,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001205 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236,72 236,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001349 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.700,00 9.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001353 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.183,76 28.183,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001471 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 752,20 752,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001408 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.361,63 15.361,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001577 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.827,26 92.827,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001685 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.670,17 2.670,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001690 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320,00 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001665 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.205,54 24.205,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001584 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 439,00 439,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001611 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.993,36 8.993,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001725 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,00 110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001735 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.026,94 1.026,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001741 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001902 D8SAFCTINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.330,08 1.330,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001956 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.007,14 27.007,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001899 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.309,96 35.309,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001999 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.413,59 2.413,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE001988 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.714,94 8.714,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002190 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002154 D8SAFUSINTE - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.143,54 11.143,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002171 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002185 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 388,99 388,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002179 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.081,38 1.081,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002210 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.830,00 9.830,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002255 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.346,79 11.346,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002280 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.514,60 1.514,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167400 2026NE002266 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 900000 1 900000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 677.00 KB 27/03/2026 09:04:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo