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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00046/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 61.659.175/0001-08 - 61.659.175 PEDRO LUYDE MONTEIRO GOMES
Processo 10280.720340/2026-52
Objeto CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VASOS MARAJOARAS ARTESANAIS EM CERÂMICA, COM SOLICITAÇÃO SOB DEMANDA, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO COMO BRINDES INSTITUCIONAIS EM EVENTOS OFICIAIS COM A PARTICIPAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2026
Vig. Fim 19/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.995,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.995,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720340/2026-52 20/03/2026 19/03/2027 14.995,00 1 14.995,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000248 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 14.995,00 0,00 0,00 14.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13 2026-10-01 10280.720340/2026-52 2026-10-09 10496.50
03 2026-03-24 10280.720340/2026-52 2026-04-07 2999.00
8 2026-06-10 10280.720340/2026-52 2026-06-17 1499.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BRINDE 500 29.99 14995.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Proposta (Pedro Luyde M. Gomes) 438.68 KB 17/06/2026 14:48:57
Termo de Referência n.º 3/2026 657.40 KB 17/06/2026 14:47:25
Portaria SRRF02 nº 1328, de 11.03.2026 (Fiscalização) 121.52 KB 17/06/2026 14:46:06
Portaria SRRF02 nº 1327, de 11.03.2026 (Gestão) 134.44 KB 17/06/2026 14:45:23
Contrato 00005/2026 680.75 KB 27/03/2026 09:38:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo