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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170025 - SRA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170025 - SRA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170025 - SRA/MA
Número da Compra 00039/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 470.349.633-04 - GILSON RIBEIRO FERNANDES
Processo 10388.000024/2026-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA MANTER INSTALADA A AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, LOCALIZADA NA TRAVESSA DIOLINO BARROS, S/N, BAIRRO PAULO FALCÃO, CEP 65760-000, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2026
Vig. Fim 02/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 114.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 114.000,00
Valor Acumulado R$ 114.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10388.000024/2026-62 02/04/2026 02/04/2031 114.000,00 1 114.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170025 2026NE000104 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.300,00 1.900,00 0,00 11.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07-2026 2026-08-03 10388.000024/2026-62 2026-08-05 1900.00
08/2026 2026-09-01 10388.000024/2026-62 2026-09-01 1900.00
09/2026 2026-10-02 10388.000024/2026-62 2026-10-02 1900.00
04/2026 2026-04-30 10388.000024/2026-62 2026-05-04 1900.00
05/2026 2026-05-31 10388.000024/2026-62 2026-06-01 1900.00
07/2026 2026-07-01 10388.000024/2026-62 2026-07-01 1900.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 1900.1 22801.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.681.073-** JOSE DO PATROCINIO FREITAS FILHO Gestor
***.683.633-** IVETE SOUSA MARTINS Gestor Substituto
***.756.261-** JOANA DARC DOS REIS MATTEUCCI Fiscal Titular
***.466.283-** ANTONIO DE JESUS COSTA FERREIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2026 362.42 KB 27/03/2026 10:26:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo