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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
530012 SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Número da Compra 00071/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEDEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 59000.003324/2026-90
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOIOS FINANCEIROS INSTITUÍDOS PELA UNIÃO, SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, DESTINADOS A FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EMERGÊNCIA RECONHECIDAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2026
Vig. Fim 27/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.850,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.850,00
Valor Acumulado R$ 69.750,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2026 00031/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.003324/2026-90 27/03/2026 27/03/2027 27.900,00 1 27.900,00
11/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCENTAR 50 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.950,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO E COM O ACÓRDÃO Nº 1.753/2026 – PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 11/08/2026 27/03/2027 41.850,00 1 41.850,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530012 2026NE001390 DF0000HSOU0 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.950,00 13.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530012 2026NE001391 DF0000HSOU0 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530012 2026NE000196 DF0000HSCH0 - MUNICIPIOS DA ZONA DA MATA DO ESTADO MINAS GE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 4.701,36 0,00 7.298,64 0,00 0,00 0,00 0,00
530012 2026NE000275 DF0000HSOU0 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530012 2026NE000704 DF0000HSCH0 - MUNICIPIOS DA ZONA DA MATA DO ESTADO MINAS GE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.900,00 5.975,97 0,00 9.924,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0050/2026 2026-07-09 59000.003324/2026-90 2026-07-16 7240.05
0062/2026 2026-08-10 59000.003324/2026-90 2026-09-01 5895.27
11344 2026-09-10 59000.003324/2026-90 2026-10-16 2494.26
13250 2026-10-13 59000.003324/2026-90 2026-10-16 1796.76
05/2026 2026-06-30 59000.003324/2026-90 2026-07-10 7298.64
04/2026 2026-05-14 59000.003324/2026-90 2026-06-18 4028.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 15000 2.79 41850.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.137.021-** EWERTHON MARQUES Fiscal Administrativo
***.101.730-** TALIME TELESKA WALDOW DOS SANTOS Gestor
***.076.533-** PEDRO VITAL EUGÊNIO MELO Gestor Substituto
***.726.102-** FREDERICO DE MONTE SEABRA Fiscal Técnico
***.862.007-** CHARLES SILVA DE AGUIAR Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00031/2026 102.32 KB 27/03/2026 19:52:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo