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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00719/2020
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00269/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.000895/2020-43
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA BR-365/MG. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2021
Vig. Fim 10/05/2026
Valor Global R$ 7.884.888,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.884.888,34
Valor Acumulado R$ 342.908.233,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2021 00719/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00719/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.000895/2020-43 19/01/2021 14/07/2025 5.441.000,00 1 5.441.000,00
14/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, AO CONTRATO Nº 0719/2020. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I, E § 1º, INCISO II, E § 2º, DO MESMO ARTIGO, DA LEI Nº 8.666/9 E PORTARIA Nº 4.673, DE 31/07/2020, PUBLICADA NO DOU EM 03/08/2020, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 7.211, DE 14/12/2020, PUBLICADA NO DOU EM 22/12/2020. VALOR: SEM REFLEXO FINANCEIRO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 581 DIAS; O PRAZO DE VIGÊNCIA É DE 761 DIAS (EXECUÇÃO A PARTIR DA ORDEM DE SERVIÇO; E VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO). 19/01/2021 31/08/2022 5.441.000,00 1 5.441.000,00
31/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 20 DE JUNHO DE 2023, RESPECTIVAMENTE. 31/08/2022 20/06/2023 5.441.000,00 1 5.441.000,00
30/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 719/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 163 (CENTO E SESSENTA E TRÊS) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 12 DE JUNHO DE 2023 E 30 DE NOVEMBRO DE 2023, RESPECTIVAMENTE. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 20/06/2023 30/11/2023 5.441.000,00 1 5.441.000,00
12/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 260 (DUZENTOS E SESSENTA) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E 16 DE AGOSTO 2024, RESPECTIVAMENTE. 30/11/2023 16/08/2024 5.441.000,00 1 5.441.000,00
27/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO, SEM REFLEXO FINANCEIRO, DO SEGMENTO DA RODOVIA BR-365/MG COMPREENDIDO ENTRE O KM 476,2 AO KM 605 EM DECORRÊNCIA DA DELEGAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONVÊNIO DELEGAÇÃO - BR-365/MG (12890647), CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU Nº 207 DE 01/11/2022, E AÇÕES SUBSEQUENTES E, ALÉM DISSO, VISA PROMOVER O ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DE ADEQUAÇÕES TÉCNICAS PROMOVIDAS NAS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONSTA DA NOTA TÉCNICA Nº 49/2023/CGDESP/DPP/DNIT SEDE (15003482) E DA NOTA TÉCNICA Nº 64/2023/CGDESP/DPP/DNIT (15879988). O VALOR VIGENTE À PI PASSARÁ DE R$ 5.441.000,00 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) PARA R$ 6.743.283,64 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). A PRESENTE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL TRAZ UM ACRÉSCIMO DE R$1.302.283,64 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 27/12/2023 16/08/2024 6.743.283,64 1 6.743.283,64
27/02/2024 00006/2024 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 212 (DUZENTOS E DOZE) DIAS, PASSANDO OS SEUS VENCIMENTOS PARA OS DIAS 27 DE SETEMBRO DE 2024 E 16 DE MARÇO DE 2025, RESPECTIVAMENTE. 16/08/2024 16/03/2025 6.743.283,64 1 6.743.283,64
25/09/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO 719/2020-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 95 (NOVENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, MANTENDO-SE A VIGÊNCIA ATUAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ATÉ O DIA 16 DE MARÇO DE 2025. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS - COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 26/09/2024 16/03/2025 6.743.283,64 1 6.743.283,64
26/12/2024 00008/2025 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DOS PRAZOS CONTRATUAIS PARA OS DIAS 30/04/2025 E 14/07/2025. 16/03/2025 14/07/2025 6.743.283,64 1 6.743.283,64
23/04/2025 00009/2025 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO REFERIDO CONTRATO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA OS DIAS 27/10/2025 E 10/01/2026. 14/07/2025 10/01/2026 6.743.283,64 1 6.743.283,64
30/10/2025 00010/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, E PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 719/2020-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA OS DIAS 24/02/2026 E 10/05/2026. 10/01/2026 10/05/2026 6.743.283,64 1 6.743.283,64
30/04/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento SEXTA APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE EMPREITADA 0719/2020. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ A SER R$ 7.884.888,34 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), SENDO R$ 6.743.283,64 (SEIS MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS (PI), MAIS O VALOR DE R$ 1.134.976,15 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), REFERENTE A SOMATÓRIO DAS APOSTILAS DE REAJUSTAMENTO (SEI Nº 11658184, SEI Nº 14812200, SEI Nº 17598289, SEI Nº 21184625), MAIS O VALOR DE R$ 6.628,55 (SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DO PERÍODO DATA-BASE MARÇO/2026. 19/01/2021 10/05/2026 7.884.888,34 1 7.884.888,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002636 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 674.986,10 0,00 525.013,90 674.986,10 326.015,84 358.993,52 315.992,58
393003 2026NE000091 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 149.970,63 149.970,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003351 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.302.283,64 1.302.283,64 0,00 0,00 1.302.283,64 1.302.283,64 1.302.283,64 0,00
393003 2023NE003513 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003515 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.405.882,44 1.405.882,44 0,00 0,00 1.405.882,44 0,00 669.233,11 736.649,33
393003 2024NE000421 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 1.902.878,55 97.121,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001329 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.591.000,00 0,00 0,00 0,00 2.157.964,83 0,00 0,00 566.964,83
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13983 2025-01-21 50600.000519/2025-63 2025-01-30 106213.22
14066 2025-03-26 50600.007536/2025-21 2025-04-02 295919.75
14154 2025-04-29 50600.010700/2025-88 2025-05-05 313630.11
14247 2025-06-18 50600.016334/2025-71 2025-06-24 206689.64
14303 2025-07-18 50600.018479/2025-14 2025-07-29 120568.95
14404 2025-09-17 50600.025625/2025-50 2025-09-23 10873.31
14444 2025-10-17 50600.030554/2025-15 2025-10-20 64590.50
14536 2025-12-09 50600.034923/2025-31 2025-12-11 68896.54
14565 2025-12-17 50600.038828/2025-14 2025-12-19 71796.08
31 2026-01-23 50600.042038/2025-25 2026-01-26 164484.02
103 2026-03-11 50600.005181/2026-17 2026-03-16 82863.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 7884888.34 7884888.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva