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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00035/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SDA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.455.201/0001-37 - CANIL CARAIBAS LTDA
Processo 21000.022279/2018-90
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO E TRATAMENTO DE ANIMAIS CONFORME A DEMANDA DA CGVIGIAGRO/MAPA MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/02/2019
Vig. Fim 08/02/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 380.620,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.718,41
Valor Acumulado R$ 8.079.119,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.022279/2018-90 08/02/2019 08/02/2020 3.760.800,00 12 313.400,00
27/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019, CELEBRADO EM 08/02/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, ALTERANDO-SE O ITEM 2.1. DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 08/02/2020 08/02/2021 313.400,00 1 313.400,00
21/05/2020 00008/2020 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2019, CELEBRADO EM 8 DE FEVEREIRO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 08/02/2019 08/02/2021 326.898,74 1 326.898,74
13/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019, CELEBRADO EM 08/02/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 08/02/2021 08/02/2022 326.898,74 12 27.241,56
28/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019, CELEBRADO EM 08/02/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 09/02/2022 08/02/2023 326.898,74 12 27.241,56
30/03/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2019, CELEBRADO EM 8 DE FEVEREIRO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 08/02/2019 08/02/2023 359.788,19 12 29.982,35
08/02/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/02/2023 A 08/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/02/2023 08/02/2024 359.788,19 12 29.982,35
22/03/2023 00019/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 01/2019, CELEBRADO EM 8 DE FEVEREIRO DE 2019, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 08/02/2019 08/02/2024 380.620,92 12 31.718,41
16/10/2026 00001/2019 Termo de Encerramento 08/02/2019 08/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000185 CNCD - ESTRUT. DO CENTRO NAC. DE CAES DE DETECCAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.857,13 82.621,70 0,00 180.235,43 82.621,70 68.318,72 68.318,72 14.302,98
130005 2024NE000078 CNCD - ESTRUT. DO CENTRO NAC. DE CAES DE DETECCAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 773,29 0,00 11.226,71 1.546,58 773,29 1.546,58 0,00
130005 2021NE000073 CNCD - ESTRUT. DO CENTRO NAC. DE CAES DE DETECCAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.147,06 0,00 0,00 141.615,96 12.533,87 0,00 2,77 12.528,33
130005 2022NE000053 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 0,00 0,00 2.486,69 3.026,62 1.513,31 1.513,31 0,00
130005 2022NE000206 CNCD - ESTRUT. DO CENTRO NAC. DE CAES DE DETECCAO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.169,94 0,00 0,00 153.117,75 42.272,47 11.220,28 11.220,28 19.831,91
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
642 2023-03-01 21000.010424/2023-57 2023-03-03 3980.17
647 2023-03-17 21000.019849/2023-21 2023-03-20 13684.14
648 2023-03-30 21000.024285/2023-49 2023-04-03 1662.72
649 2023-04-04 21000.026444/2023-40 2023-04-05 16540.06
673 2023-08-07 21000.060354/2023-88 2023-08-09 16459.91
657 2023-05-10 21000.022279/2018-90 2023-05-11 16151.62
641 2023-02-06 21000.009651/2023-30 2023-02-10 15215.85
628 2022-12-01 21000.022279/2018-90 2022-12-01 0.00
632 2023-01-03 21000.022279/2018-90 2023-01-03 0.00
662 2023-06-06 21000.022279/2018-90 2023-06-13 16730.75
667 2023-07-05 21000.022279/2018-90 2023-07-06 20232.32
679 2023-09-11 21000.067133/2023-31 2023-09-12 14451.21
683 2023-10-17 21000.072994/2023-31 2023-10-18 16560.73
686 2023-11-08 21000.079735/2023-31 2023-11-10 11122.30
688 2023-12-11 21000.085974/2023-20 2023-12-13 17443.65
692 2024-01-05 21000.091878/2023-11 2024-01-05 14302.98
699 2024-02-05 21000.005409/2024-78 2024-02-06 11226.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-08 16334.94
Seguro Garantia 2023-05-09 16334.94
Seguro Garantia 2023-05-09 17989.41
Seguro Garantia 2024-05-08 17989.41
Seguro Garantia 2024-05-08 19031.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO 12 31718.41 380620.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.845.591-** ROMERO SERRÃO TEIXEIRA Gestor
***.845.591-** ROMERO SERRÃO TEIXEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.622.628-** JOSE LUIS RAVAGNANI VARGAS Gestor Substituto
***.432.541-** FABIANA AFONSO MARTINS SANTOS Fiscal Técnico
***.032.628-** LÉO SZTUTMAN Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENCERRAMENTO -TI 143.16 KB 31/01/2024 10:30:45
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 576.58 KB 15/09/2023 08:21:58
GARANTIA - Apostilamento 1.21 MB 13/04/2023 17:39:45
Portaria SPOA/MAPA nº 433, de 1 de fevereiro de 2023 35.58 KB 10/04/2023 10:33:52
Garantia 4º TA 1.20 MB 14/02/2023 10:12:26
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 435.60 KB 10/02/2023 16:12:45
4º TERMO ADITIVO 168.05 KB 10/02/2023 16:12:07
GARANTIA 140.63 KB 11/04/2022 10:08:26
APOSTILAMENTO 183.54 KB 30/03/2022 10:37:21
PORTARIA FISCALIZAÇÃO Nº 229, DE 24 DE FEVEREIRO 2022 52.87 KB 24/02/2022 15:32:56
GARANTIA 139.89 KB 11/02/2022 09:01:14
PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO 1.25 MB 01/02/2022 08:27:10
3º TERMO ADITIVO 167.73 KB 01/02/2022 08:26:43
PORTARIA - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS. 44.34 KB 21/12/2021 10:02:18
GARANTIA 1º T.A. 133.57 KB 31/03/2021 19:01:45
GARANTIA CONTRATUAL 388.36 KB 31/03/2021 19:01:18
165.88 KB 25/01/2021 11:40:38
178.06 KB 25/01/2021 11:39:22
5.53 MB 25/01/2021 11:38:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo