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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200372 - SR/PF/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200372 - SR/PF/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200372 - SR/PF/RS
Número da Compra 00065/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Comodato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 94.862.927/0001-84 - ASSOCIACAO RIO GRANDE YACHT CLUB
Processo 08434.000751/2025-02
Objeto CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 287,50 M² (DUZENTOS E OITENTA E SETE METROS VÍRGULA CINQUENTA METROS QUADRADOS) NO PÍER/DOCA DA ASSOCIAÇÃO RIO GRANDE YACHT CLUB, LOCALIZADO NA NA RUA CAPITÃO-TENENTE HEITOR PERDIGÃO, S/N°, CENTRO, RIO GRANDE/RS PARA ABRIGAR/ATRACAR A LANCHA LPC ANTARES OU OUTRA DO ACERVO DO NÚCLEO DE POLÍCIA MARÍTIMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM RIO GRANDE – NEPOM/DPF/RGE/RS, FICANDO O PRESENTE CONTRATO VINCULADO ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/03/2026
Vig. Fim 25/03/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2026 00003/2026 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08434.000751/2025-02 26/03/2026 25/03/2029 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2026 3.40 MB 30/03/2026 10:07:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo