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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00014/2018
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes COADM - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUT...
Tipo Concessão
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo 01342.000299/2017-41
Objeto CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREA FÍSICA DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO E TERMINAL(IS) DE CAIXA(S) ELETRÔNICO(S), EM ÁREA TOTAL DE 103,55 M², CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO | - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2017.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
Vig. Início 09/05/2018
Vig. Fim 09/10/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 32.640,18
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 5.440,03
Valor Acumulado R$ 310.735,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2018 00014/2018 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000299/2017-41 09/05/2018 08/11/2020 93.000,00 30 3.100,00
05/11/2020 00014/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DO 1º DIA SUBSEQUENTE AO DO VENCIMENTO, CONFORME JUSTIFICATIVA EMITIDA PELO FISCAL DO CONTRATO (DOCUMENTO SEI Nº 0567139) E CORROBORADO PELA CONTRATADA (DOCUMENTO SEI Nº 0511044) ESTABELECIDA PELA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO E AMPARADA PELO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS. 09/11/2020 09/05/2023 107.810,70 30 3.593,69
09/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA MENSALIDADE DO CONTRATO Nº 014/2018 DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO IGP-M/FGV, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 32,0334% PELO NOVO PERÍODO DE 09/05/2021 A 09/05/2022, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.593,69 PARA R$ 4.744,87 SENDO O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DE R$ 56.938,43, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 09/05/2018 09/05/2023 142.346,10 30 4.744,87
06/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA MENSALIDADE DO CONTRATO Nº 014/2018 DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO IGP-M/FGV, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 14,6548​%, PELO NOVO PERÍODO A CONTAR DE 09/05/2022 A 09/05/2023, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 4.744,87 PARA R$ 5.440,03, SENDO O VALOR GLOBAL ATUAL DE R$ 65.280,38, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 09/05/2018 09/05/2023 163.200,90 30 5.440,03
09/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME JUSTIFICATIVA NO DESPACHO SECLI, AMPARADO NO ARTIGO 57, § 4º DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993, PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS. 10/05/2023 09/11/2023 32.640,18 6 5.440,03
09/10/2023 00014/2018 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO 2º TERMO ADITIVO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E SUBCLÁUSULA PRIMEIRA, AMPARADO NO ARTIGO 79, INCISO II DA LEI 8.666/1993 09/05/2018 09/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-06-30 23491.20
Seguro Garantia 2018-06-30 23491.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 5440.03 32640.1800
Prepostos
CPF Nome
***.631.698-** ADRIANA APARECIDA DE FREITAS
***.714.387-** ADRIANO MANZANI PEREIRA
***.312.958-** SOLANGE HITOMI MIYAMURA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.565.807-** ELIZABETH BRIGAGAO DE FARIA LAINETTI Fiscal Titular
***.062.268-** GILBERTO MAGALHAES Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Diário Oficial da União - Termo de Rescisão Amigável 1.20 MB 23/10/2023 16:29:15
Termo de Rescisão Amigável 990.68 KB 23/10/2023 16:28:15
Termo Aditivo nº 2/2023 431.47 KB 16/05/2023 12:25:17
Extrato de Publ. de Termos de Contratos e Aditivos SECLI 431.47 KB 16/05/2023 12:25:17
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3/2022 712.08 KB 09/05/2022 15:26:26
TERMO DE APOSTILAMENTO 3/2022 137.87 KB 09/05/2022 15:25:28
TERMO DE APOSTILAMENTO 2/2021 129.48 KB 09/05/2022 15:22:34
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 435.32 KB 19/01/2021 18:46:21
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 179.61 KB 19/01/2021 18:44:42
1º TERMO DE APOSTILAMENTOAO CONTRATO Nº 014/2018 129.73 KB 19/01/2021 18:43:02
PORTARIA IPEN Nº 175, DE 05/07/2018 109.96 KB 19/01/2021 18:40:15
DECLARAÇÃO DE COBERTURA DE SEGURO ZURICH DE 30/06/2017 A 30/06/2018 96.74 KB 19/01/2021 18:39:27
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 014/2018 213.18 KB 19/01/2021 18:38:03
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 014/2018 1.09 MB 19/01/2021 18:37:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo