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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2014
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00115/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 80.371.370/0001-74 - FITO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.
Processo 08188.000062/2013-13
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UMUARAMA/PR.
Informações Complementares
Vig. Início 21/05/2014
Vig. Fim 20/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 113.193,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.432,77
Valor Acumulado R$ 954.171,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2014 00046/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08188.000062/2013-13 21/05/2014 20/05/2019 84.000,00 12 7.000,00
22/05/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UMUARAMA/PR. 21/05/2014 20/05/2019 86.977,20 12 7.248,10
19/05/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO, CUJO OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM UMUARAMA/PR. 21/05/2014 20/05/2019 96.233,28 12 8.019,44
14/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2014, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 20/05/2019 A 21/05/2024, COM INCIDÊNCIA NO INCISO I ART. 58 DA LEI Nº8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. PARÁGRAFO ÚNICO: - O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO ANTES DE FINDO O PRAZO FINAL, EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO OUTRO IMÓVEL, SITUAÇÃO EM QUE A CONTRATADA SERÁ NOTIFICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 2. REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO CONTRATO Nº 46/2014, POR ACORDO DAS PARTES, PASSANDO DE R$ 8.019,44 (OITO MIL, DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2019. 3. ALTERAR O ÍNDICE UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, MODIFICANDO O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV) PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A). 4. INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE A QUITAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL. 5. INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REFORMA QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL AO FINAL DA LOCAÇÃO. 20/05/2019 21/05/2024 90.000,00 12 7.500,00
05/07/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO Nº 46/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU EM UMUARAMA/PR. 21/05/2014 21/05/2024 98.388,36 12 8.199,03
21/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO Nº 46/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU EM UMUARAMA/PR. 21/05/2014 20/05/2029 110.324,28 12 9.193,69
21/05/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO Nº 46/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU EM UMUARAMA/PR. 21/05/2014 20/05/2029 114.941,04 12 9.578,42
28/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2014. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 046/2014, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 21/05/2024 A 20/05/2029. 21/05/2024 20/05/2029 114.941,04 12 9.578,42
21/05/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO Nº 46/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU EM UMUARAMA/PR. 21/05/2014 20/05/2029 119.180,04 12 9.931,67
08/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, O CORRESPONDENTE A 10% DO VALOR CONTRATUAL, A CONTAR DA DATA DE 01/06/2024. 09/07/2024 20/05/2029 107.262,00 12 8.938,50
11/10/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA- DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 046/2014, FIRMADO INICIALMENTE EM 21/05/2014. 14/10/2024 14/10/2025 107.262,00 12 8.938,50
01/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 046/2014, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 01/07/2025 20/05/2029 107.262,00 12 8.938,50
07/08/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CONTRATO Nº 046/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU EM UMUARAMA/PR. 21/05/2014 20/05/2029 113.193,24 12 9.432,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800150 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800236 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.225,00 23.325,35 0,00 75.899,65 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000151 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.725,00 0,00 0,00 87.054,04 45.142,89 18.471,93 18.471,93 8.199,03
290002 2022NE000098 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.029,00 0,00 0,00 96.157,29 52.549,73 21.678,02 21.678,02 9.193,69
290002 2023NE000512 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.147,00 9.579,79 0,00 103.567,21 9.581,16 1,37 2,74 9.578,42
290002 2025NE000202 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.000,00 10.308,35 891,40 65.800,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000230 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.270,00 22.746,90 844,69 100.678,41 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000340 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.418,87 68.519,79 930,54 49.968,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SEI 9213430 2026-07-30 08188.000062/2013-13 2026-08-05 9432.77
SEI 9286764 2026-08-31 08188.000062/2013-13 2026-09-02 9847.03
SEI 9286804 2026-08-31 08188.000062/2013-13 2026-09-02 966.62
SEI 9369002 2026-10-02 08188.000062/2013-13 2026-10-02 9847.03
SEI 9114755 2026-06-30 08038.009698/2014-17 2026-07-01 9432.77
SEI 7936887 2025-03-31 08038.009698/2014-17 2025-04-01 8938.50
RECIBO 7690743 2024-12-30 08038.009698/2014-17 2025-01-03 8938.50
RECIBO 7771433 2025-01-31 08038.009698/2014-17 2025-02-03 8938.50
SEI 7850030 2025-02-28 08038.009698/2014-17 2025-03-01 8938.50
RECIBO 8006087 2025-04-30 08038.009698/2014-17 2025-05-02 8938.50
SEI 8089617 2025-05-31 08038.009698/2014-17 2025-06-02 8938.50
RECIBO 8168829 2025-06-30 08038.009698/2014-17 2025-07-02 8938.50
SEI 8267747 2025-08-07 08038.009698/2014-17 2025-08-07 8938.50
SEI 8330092 2025-08-31 08038.009698/2014-17 2025-09-01 9432.77
SEI 8318508 2025-08-26 08038.009698/2014-17 2025-08-27 1153.29
SEI 8419071 2025-09-30 08038.009698/2014-17 2025-10-01 9432.77
SEI 8583849 2025-11-30 08038.009698/2014-17 2025-12-02 9432.77
SEI 8509214 2025-10-31 08038.009698/2014-17 2025-11-04 9432.77
SEI 8641960 2025-12-30 08038.009698/2014-17 2026-01-02 9432.77
SE8723898 2026-01-30 08038.009698/2014-17 2026-02-03 9432.77
SEI 8795134 2026-02-27 08038.009698/2014-17 2026-03-04 9432.77
SEI 8886004 2026-03-30 08038.009698/2014-17 2026-04-07 9432.77
SEI 8958139 2026-04-30 08038.009698/2014-17 2026-05-05 9432.77
SEI 9043534 2026-05-31 08188.000062/2013-13 2026-06-03 9432.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 9432.77 113193.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.085.129-** SERGIO FUMIO OURA Gestor
***.916.679-** PATRICIA CRISTINA AMERICO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.045.129-** BIANCA RIBEIRO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.916.679-** PATRICIA CRISTINA AMERICO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.045.129-** BIANCA RIBEIRO DA SILVA Fiscal Técnico
***.916.679-** PATRICIA CRISTINA AMERICO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo