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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00373/2019
Unidade Realizadora da Compra 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 54000.013770/2019-60
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 01/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 951.610,73
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 79.300,89
Valor Acumulado R$ 3.988.697,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2019 00373/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00373/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.013770/2019-60 01/10/2019 01/10/2020 706.983,96 12 58.915,33
23/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR OS CRÉDITOS EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. 01/10/2019 01/10/2020 706.983,96 12 58.915,33
10/09/2020 00015/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (6896484), ANÁLISE DA ÁREA TÉCNICA (6486364 E 6999263) E DESPACHO DECISÓRIO 8531 (6637392). 01/10/2019 01/10/2020 720.876,12 12 60.073,01
28/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 373/2019, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/10/2020 A 01/10/2021. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, AINDA, A REVISÃO CONTRATUAL VISANDO DISCIPLINAR A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020), BEM COMO, DISCIPLINAR A EXCLUSÃO DA RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL” DE 10% SOBRE O FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, PREVISTA NO MÓDULO 'PROVISÃO PARA RESCISÃO' DA PLANILHA DE CUSTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.932/2019, CONFORME DISPOSTO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (6896484) E ANÁLISE DA ÁREA TÉCNICA (6999263). 01/10/2020 01/10/2021 720.876,12 12 60.073,01
12/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 373/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2021 A 01/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.. 01/10/2021 01/10/2022 720.876,12 12 60.073,01
10/11/2021 00015/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 9202006 E 9202190), ANÁLISE/RELATÓRIO DA ÁREA TÉCNICA (SEI 10624693 E 10652617) E DESPACHO DECISÓRIO Nº 15062/2021/SR(04)GO-G/SR(04)GO/INCRA (SEI 10689323). 01/10/2019 01/10/2022 723.293,04 12 60.274,42
27/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR OS CRÉDITOS EMPENHOS PARA COBERTURA DAS DESPESAS CONTRATUAIS PREVISTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. 01/10/2019 01/10/2022 723.293,04 12 60.274,42
19/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 373/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2022 A 01/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/10/2022 01/10/2023 723.293,04 12 60.274,42
26/08/2022 00015/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO A PARTIR DE 01/03/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 9202006 E 9202190), BEM COMO, A NOVA ANÁLISE Nº 35098/2022/DOA-3/DOA/DO/SEDE/INCRA (SEI 13723248), DESPACHO N. 00155/2022/CGJ/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU (SEI 13803029) E DESPACHO DECISÓRIO Nº 21417/2022/SR(GO)G/SR(GO)/INCRA (SEI 13818838). 01/10/2019 01/10/2020 756.436,08 12 63.036,34
30/08/2022 00016/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO VALOR FINAL DO CONTRATO Nº 373/2019 (SEI Nº 4257207), EM RAZÃO DE SUA REPACTUAÇÃO, HAJA VISTA O REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO MTE, NO DIA 25/02/2022, SOB O Nº GO000091/2022– SEACONS-GO, A QUAL MAJOROU OS CUSTOS DA EMPRESA, RELATIVOS AO SALÁRIO NORMATIVO DA CATEGORIA, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E SEGURO DE VIDA DO POSTO DE RECEPCIONISTA. A PATIR 01/03/2022. 01/10/2019 01/10/2023 822.649,08 12 68.554,09
29/03/2023 00078/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO VALOR FINAL DO CONTRATO Nº 373/2019 (SEI Nº 4257207), EM RAZÃO DE SUA REPACTUAÇÃO, HAJA VISTA O REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO MTE Nº GO000091/2022– SEACONS-GO E TERMO ADITIVO Nº GO000018/2023 À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº GO000355/2021, OS QUAIS MAJORARAM OS CUSTOS DA EMPRESA RELATIVOS AOS SALÁRIOS NORMATIVOS DAS CATEGORIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO POSTO DE RECEPCIONISTA. 01/10/2019 01/10/2023 880.450,97 12 73.370,91
29/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 373/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2023 A 01/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/10/2023 01/10/2024 880.450,97 12 73.370,91
23/08/2024 00164/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO VALOR FINAL DO CONTRATO Nº 373/2019 (SEI Nº 4257207), EM RAZÃO DE SUA REPACTUAÇÃO, HAJA VISTA O REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO MTE Nº GO000832/2023– SEACONS-GO E TERMO ADITIVO Nº GO000009/2024 À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº GO000091/2022, OS QUAIS MAJORARAM OS CUSTOS DA EMPRESA RELATIVOS AOS SALÁRIOS NORMATIVOS DAS CATEGORIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO POSTO DE RECEPCIONISTA. 01/10/2019 01/10/2024 951.610,73 12 79.300,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373080 2021NE000006 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 741.697,39 0,00 0,00 647.016,60 100.796,18 0,00 6.115,39 88.565,40
373080 2022NE000001 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 830.726,43 0,00 6.169,79 715.573,74 71.863,60 0,00 0,00 78.033,39
373080 2023NE000001 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373080 2023NE000032 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 872.213,68 157.094,86 0,00 715.118,82 157.094,86 12.208,90 12.208,90 144.885,96
373080 2024NE000002 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 707.574,73 10.294,98 480,98 696.798,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
517 2023-03-10 54000.000038/2023-14 2023-03-13 68554.09
654 2023-03-28 54000.000038/2023-14 2023-03-28 68554.09
841 2023-04-25 54000.013770/2019-60 2023-04-26 4005.36
844 2023-04-25 54000.000038/2023-14 2023-04-26 9633.64
843 2023-04-25 54000.013770/2019-60 2023-04-26 73370.91
4.479 2021-03-02 54000.000042/2021-11 2021-03-02 57651.24
4.561 2021-04-12 54000.000042/2021-11 2021-04-12 58504.78
4619 2021-04-28 54000.000042/2021-11 2021-04-29 56941.56
4687 2021-05-25 54000.000042/2021-11 2021-05-26 58061.82
4768 2021-06-17 54000.000042/2021-11 2021-06-18 58889.51
4823 2021-07-08 54000.000042/2021-11 2021-07-08 59057.86
4905 2021-08-12 54000.000042/2021-11 2021-08-13 59438.07
984 2023-05-16 54000.000038/2023-14 2023-05-17 73370.91
5222 2021-11-17 54000.000042/2021-11 2021-11-17 59375.53
5051 2021-09-21 54000.000042/2021-11 2021-09-21 59458.39
5171 2021-10-28 54000.000042/2021-11 2021-10-29 59597.91
5766 2022-05-02 54000.000352/2022-16 2022-05-02 57606.98
5347 2021-12-17 54000.000042/2021-11 2021-12-17 60039.93
5480 2022-02-14 54000.000042/2021-11 2022-02-14 59474.50
5579 2022-03-14 54000.000352/2022-16 2022-03-15 59351.19
5602 2022-03-16 54000.000352/2022-16 2022-03-17 58104.90
5875 2022-05-31 54000.000352/2022-16 2022-05-31 57606.98
5975 2022-06-28 54000.000352/2022-16 2022-06-28 57606.98
6016 2022-07-08 54000.000352/2022-16 2022-07-08 57606.98
6274 2022-09-13 54000.000352/2022-16 2022-09-13 0.00
6499 2022-10-25 54000.000352/2022-16 2022-10-26 0.00
6490 2022-10-25 54000.000352/2022-16 2022-10-26 0.00
6478 2022-10-20 54000.000352/2022-16 2022-10-21 0.00
6478 2022-10-20 54000.000352/2022-16 2022-10-21 0.00
6634 2022-11-28 54000.000352/2022-16 2022-11-29 0.00
6802 2022-12-15 54000.013770/2019-60 2022-12-16 0.00
271 2023-02-16 54000.000352/2022-16 2023-02-16 68554.09
1175 2023-06-22 54000.000038/2023-14 2023-06-22 73370.91
1572 2023-08-24 54000.000038/2023-14 2023-08-25 73370.91
1381 2023-07-24 54000.000038/2023-14 2023-07-24 73370.91
1765 2023-09-21 54000.000038/2023-14 2023-09-21 73370.91
1938 2023-10-23 54000.000038/2023-14 2023-10-25 73370.91
2119 2023-11-20 54000.000038/2023-14 2023-11-20 73370.91
2621 2024-02-02 54000.000038/2023-14 2024-02-02 72934.26
2519 2024-01-15 54000.000038/2023-14 2024-01-15 71951.70
2939 2024-03-18 54000.000076/2024-40 2024-03-19 70532.45
2745 2024-02-21 54000.000076/2024-40 2024-02-22 70532.45
3376 2024-05-16 54000.000076/2024-40 2024-05-17 71842.53
3137 2024-04-17 54000.000076/2024-40 2024-04-18 69877.41
3630 2024-06-20 54000.000076/2024-40 2024-06-21 69222.38
3809 2024-07-11 54000.000076/2024-40 2024-07-11 71798.64
4276 2024-09-03 54000.000076/2024-40 2024-09-04 73370.91
4278 2024-09-04 54000.000076/2024-40 2024-09-04 46112.78
4381 2024-09-11 54000.000076/2024-40 2024-09-12 72842.69
5193 2024-11-27 54000.000076/2024-40 2024-12-12 2558.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-12-31 44022.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA 1 4591.96 55103.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 21 3557.5683 896507.2116
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.151.441-** CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA Gestor
***.391.051-** MARCELO DE SOUSA CUNHA Gestor Substituto
***.832.901-** CLEUNI JOSÉ DA SILVA Fiscal Técnico
***.008.571-** ALMIR ALVES REGO Fiscal Técnico Substituto
***.474.611-** MARCUS VINÍCIUS ALVES DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.513.576-** ADALBERTO JUSTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo