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Órgão 26242 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Unidade da Prestação do Serviço 153080 - UFPE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153080 - UFPE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00098/2017
Unidade Realizadora da Compra 153081 - CAC
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.300.142/0001-98 - PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 23076.017712/2015-74
Objeto CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREA FÍSICA, MEDINDO 224,44 M², LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO DA UFPE, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE E RESTAURANTE, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES AOS SERVIDORES, ALUNOS E AO CONTINGENTE CONSIDERÁVEL DE PESSOAS QUE TRAFEGAM NESSAS DEPENDÊNCIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2017
Vig. Fim 23/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.609,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.050,78
Valor Acumulado R$ 165.287,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2017 00098/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.017712/2015-74 23/11/2017 23/11/2018 20.412,00 12 1.701,00
14/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2017, POR MAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGIR ATÉ 23/11/2019. 14/11/2018 23/11/2019 20.412,00 12 1.701,00
20/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2017, POR MAIS 12 MESES, PASSANDO A VIGER ATÉ 23/11/2020. 20/11/2019 23/11/2020 23.382,84 12 1.948,57
21/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECRETADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM 03/02/2020, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20/03/2020, E AS DETERMINAÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, O PRESENTE TERMO ADITIVO ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS DO CONTRATO Nº 98/2017, POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DE 16/03/2020, COM RESPALDO NO ART. 65, II, “D”, DA LEI Nº 8.666/93 E NO ART. 8º, § 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 05/2016 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UFPE. 23/11/2017 23/11/2020 23.382,84 12 1.948,57
23/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 23/11/2021, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 98/2017 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO – IGP-M, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ OUTUBRO DE 2020, CORRESPONDENTE A 20,9245%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV IBRE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORA ADITADO. 23/11/2020 23/11/2021 27.350,64 12 2.279,22
22/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EXPIRANDO-SE EM 23/11/2022, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO; E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 98/2017 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO – IGP-M, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ SETEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE A 24,86%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV IBRE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORA ADITADO. 22/11/2021 23/11/2022 34.150,01 12 2.845,83
12/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento TÉRMINO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS DO CONTRATO Nº 98/2017, COM O REINÍCIO DA COBRANÇA DAS CONTRAPRESTAÇÕES MENSAIS E A RETOMADA DOS SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS, EXCEPCIONALMENTE RETROATIVAS, A PARTIR DA DATA DE 21/02/2022. 23/11/2017 23/11/2022 34.150,01 12 2.845,83
23/11/2022 00006/2022 Termo Aditivo A) PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ORA ADITADO. 23/11/2022 23/11/2023 36.609,36 12 3.050,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 3050.78 36609.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.240.704-** MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Gestor
***.863.283-** JANINE CHAVES COSTA Fiscal Titular
***.603.644-** CLEITON OLIVEIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.837.204-** VALÉRIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA E SILVA Fiscal Substituto
***.843.824-** DOMINGOS DILETIERI CARVALHO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo aditivo ao contrato nº 98/2017 1.45 MB 14/03/2025 17:07:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo