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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00148/2014
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00316/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 003.023.414-04 - CLEODON DE VASCONCELOS LEITE DA SILVA
Processo 08038.006130/2014-44
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CARUARU/PE.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2014
Vig. Fim 24/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 146.019,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 146.019,48
Valor Acumulado R$ 13.462.701,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2014 00148/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00148/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.006130/2014-44 25/11/2014 24/11/2019 90.000,00 1 0,00
20/11/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2014 A OUTUBRO DE 2015, O CONTRATO Nº 148/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 10,0985400%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 8.257,39 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) COM VIGÊNCIA DE 25/11/2015 A 24/11/2016. 25/11/2014 24/11/2024 99.088,68 1 99.088,68
18/11/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2015 A OUTUBRO DE 2016, O CONTRATO Nº. 148/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 8,7985300%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 8.257,39 (OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 8.983,92 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) COM VIGÊNCIA DE 25/11/2016 A 24/11/2017. 25/11/2014 24/11/2024 107,81 1 107,81
21/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO ALTERAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ITENS 1 E 2 DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/CARUARU/PE. 25/11/2019 24/11/2024 107.879,04 1 0,00
07/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE 15% DO VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 148/2014, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE ABRIL DE 2021 ATÉ JUNHO DE 2021, PODENDO SER PRORROGADO POR MAIS 3 MESES CASO O ÁPICE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA SE PERPETUE, COM ANUÊNCIA DO LOCADOR. 25/11/2014 24/11/2024 107.807,04 1 107.807,04
25/11/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2021, O CONTRATO Nº 148/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 10,672670%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 8.983,92 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 9.942,74 (NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. 25/11/2014 24/11/2024 119.312,88 1 119.312,88
25/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022, O CONTRATO Nº 148/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 6,470020%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 9.942,74 (NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA 10.586,04 (DEZ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. 25/11/2014 24/11/2024 127.032,48 1 127.032,48
06/06/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 148/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,819250%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 10.586,04 (DEZ MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 11.096,21 (ONZE MIL NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023. 25/11/2014 24/11/2024 133.154,52 1 133.154,52
26/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 148/2014 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 25/11/2024 A 24/11/2029. 25/11/2024 24/11/2029 133.154,52 12 11.096,21
25/11/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, O CONTRATO N.º 148/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,758100%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 11.096,21 (ONZE MIL NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA 11.624,18 (ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 25/11/2014 24/11/2029 139.490,16 1 139.490,16
14/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 148/2014, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO 14/01/2025 24/11/2029 139.490,16 1 139.490,16
03/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 148/2014, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 03/07/2025 24/11/2029 139.490,16 1 139.490,16
23/01/2026 00007/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 148/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM CARUARU/PE. UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025, O CONTRATO N.º 148/2014 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,680810%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 11.624,18 (ONZE MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 12.168,29 (DOZE MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. 03/07/2025 24/11/2029 146.019,48 1 146.019,48
19/06/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 25/11/2014 24/11/2029 146.019,48 1 146.019,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800813 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800115 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800920 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 118.858,00 20.034,88 0,00 98.823,12 11.050,96 11.050,96 11.050,96 0,00
290002 2021NE000093 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 118.858,00 0,00 0,00 83.101,30 51.239,16 15.482,46 15.482,46 20.274,24
290002 2022NE000046 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 121.090,00 0,00 0,00 109.370,14 12.843,68 1.123,82 1.123,82 10.596,04
290002 2023NE000438 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 137.210,00 20.733,56 0,00 116.476,44 20.733,56 10.147,52 10.147,52 10.586,04
290002 2025NE000454 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 112.000,00 36.420,07 0,00 75.579,93 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000133 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 143.820,80 22.272,66 2.000,13 119.548,01 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800132 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000390 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 147.479,67 94.265,37 0,00 53.214,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9160067 2026-07-16 08038.006130/2014-44 2026-07-22 12168.29
9099852 2026-06-01 08038.006130/2014-44 2026-07-14 139490.16
9249206 2026-08-01 08038.006130/2014-44 2026-08-21 12168.29
12 2025-01-10 08038.006130/2014-44 2025-01-27 11096.21
02/2025 2025-03-01 08038.006130/2014-44 2025-06-17 11759.77
7932508 2025-02-01 08038.006130/2014-44 2025-06-17 633.56
01/2025 2025-02-01 08038.006130/2014-44 2025-06-17 11624.18
03/2025 2025-04-01 08038.006130/2014-44 2025-06-17 11096.21
04/2025 2025-05-02 08038.006130/2014-44 2025-06-17 11759.77
05/2025 2025-06-16 08038.006130/2014-44 2025-06-17 11759.77
8210242 2025-07-01 08038.006130/2014-44 2025-07-17 11624.18
8337091 2025-09-02 08038.006130/2014-44 2025-10-14 11624.18
8289532 2025-08-01 08038.006130/2014-44 2025-10-14 11624.18
8462758 2025-10-01 08038.006130/2014-44 2025-10-23 11624.18
11/2025 2025-12-01 08038.006130/2014-44 2026-01-14 11624.18
10/2025 2025-11-02 08038.006130/2014-44 2026-01-14 11624.18
12/2025 2026-01-01 08038.006130/2014-44 2026-02-03 12168.29
01/2026 2026-02-01 08038.006130/2014-44 2026-03-12 12168.29
02/2026 (8823376) 2026-03-01 08038.006130/2014-44 2026-03-13 12168.29
04 2026-04-01 08038.006130/2014-44 2026-05-01 12168.29
05 2026-05-01 08038.006130/2014-44 2026-06-12 12168.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A 12 12168.29 146019.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.352.714-** REBECA DE VASCONCELOS BARBOSA Gestor
***.618.294-** TACIANA KARLA SANTANA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.894.904-** FÁBIO GONÇALVES MACIEL Gestor Substituto
***.618.294-** TACIANA KARLA SANTANA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.677.234-** ERALDO JOSE LINS Fiscal Administrativo
***.677.234-** ERALDO JOSE LINS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo