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Órgão 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 153066 - SOF/UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 153066 - SOF/UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00013/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153066 - SOF/UFPB
Número da Compra 00031/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.830.824/0001-02 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Processo 23074.017240/2026-75
Objeto CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL COM O OBJETIVO DE CONFERIR DESTINAÇÃO ADEQUADA, SUSTENTÁVEL E JURIDICAMENTE REGULAR A IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB, DENOMINADO PRÉDIO DA FACULDADE DE DIREITO (CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB), SEDIADA À RUA DUQUE DE CAXIAS, 622 - CENTRO, JOÃO PESSOA - PB, 58010-821, DE PROPRIEDADE DA UFPB, DE EXPRESSIVO VALOR ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL O QUAL A SUA PRESERVAÇÃO É DE INEQUÍVOCO INTERESSE PÚBLICO. DETALHAMENTO DA ÁREA DA CESSÃO (DOIS PAVIMENTOS): O PAVIMENTO INFERIOR, DE 1.152,70 M², FICARÁ SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, SECULT-PB; O PAVIMENTO SUPERIOR, DE 926,00 M², CONTINUARÁ SENDO OCUPADO PELO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2026
Vig. Fim 31/03/2051
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2026 00013/2026 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.017240/2026-75 31/03/2026 31/03/2051 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.597.684-** ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO JÚNIOR Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 717.95 KB 02/06/2026 09:18:24
Contrato 00013/2026 212.92 KB 31/03/2026 10:28:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo