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Órgão 95515 - ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO...
Unidade da Prestação do Serviço 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Unidade Gestora Origem do Contrato 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR...
Número da Compra 00007/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.211.785/0001-09 - INOVACAOGOV PLANEJAMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 2025/0031574
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA, INCLUINDO CAPACITAÇÃO E SUPORTE, PARA TABULAMENTO DE INFORMAÇÕES DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA E ENVIO DE ARQUIVOS JSON COM OS DADOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA APIS RESTFUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO MANUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/03/2026
Vig. Fim 30/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 57.600,00
Valor Acumulado R$ 57.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025/0031574 30/03/2026 30/03/2027 57.600,00 1 57.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 12 4800 57600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 127.12 KB 31/03/2026 10:37:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo