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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000207
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00106/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor EX323028X - EUROPEAN UNIVERSITY INSTITUTE
Processo 48500.006148/2026
Objeto VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE 7 (SETE) VAGAS NO CURSO REGULATION OF THE POWER SECTOR, PROMOVIDO PELA FLORENCE SCHOOL OF REGULATION (FSR), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), NO PERÍODO DE 1º DE ABRIL A 16 DE JULHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA ESTIMADA ENTRE 60 E 120 HORAS CONFORME DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE Nº 459/2026 - SGA/ANEEL SEI 319506 .
Informações Complementares 32302807001062026 - UASG Minuta: 323028
Vig. Início 30/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.040,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 57.040,48
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2026 2026NE000207 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000207 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.006148/2026 30/03/2026 31/12/2026 57.040,48 1 57.040,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2026NE000207 00000007622 - PROMOVER CAPACITACAO NO EXTERIOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -53.855,80 0,00 53.855,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1000000514/2026 2026-03-24 48500.006148/2026 2026-03-25 53855.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 57040.48 57040.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.888.841-** RENAN SILVA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000207 21.99 KB 31/03/2026 10:53:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo