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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2004
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 009.921.837-23 - RUBENS FERREIRA PRATES
Processo 0000185-39.2018.6.08.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL 16ª ZE - ITAGUAÇU/ES
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2004
Vig. Fim 17/01/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 142.898,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.381,64
Valor Acumulado R$ 317.698,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2004 00030/2004 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2004 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000030-60.2004 19/07/2004 18/07/2005 4.200,00 12 350,00
14/06/2005 00001/2005 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/07/2005 18/07/2006 4.505,76 12 375,48
22/06/2006 00002/2006 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/07/2006 18/07/2007 4.687,32 12 390,61
17/07/2007 00003/2007 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/07/2007 18/07/2008 4.860,24 12 405,02
13/06/2008 00004/2008 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES E REAJUSTE 19/07/2008 18/07/2009 9.000,00 12 750,00
15/06/2009 00005/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/07/2009 18/07/2010 9.432,00 12 786,00
19/05/2010 00006/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/07/2010 18/07/2011 9.865,92 12 822,16
15/06/2011 00007/2011 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES 19/07/2011 18/07/2012 10.543,92 12 878,66
29/06/2012 00008/2012 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 MESES E REAJUSTE 19/07/2012 18/07/2013 15.600,00 12 1.300,00
15/07/2013 00009/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES, INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM AVISO PRÉVIO DE 120 DIAS E DE CLÁUSULA DE ENCARGOS MORATÓRIOS POR ATRASO NO PAGAMENTO POR CULPA DA ADMINISTRAÇÃO 19/07/2013 18/07/2014 82.891,20 60 1.381,52
26/08/2014 00002/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,5023% 19/07/2004 18/07/2014 88.281,00 60 1.471,35
03/09/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 9,5586% 19/07/2004 18/07/2014 96.719,40 60 1.611,99
06/06/2016 00010/2016 Termo Aditivo REGISTRO DA ANUÊNCIA DO LOCADOR EM NÃO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO 06/06/2016 18/07/2017 96.719,40 60 1.611,99
16/08/2017 00002/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,7115% 19/07/2004 18/07/2014 99.342,00 60 1.655,70
05/04/2018 00011/2018 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR PELOS DESCENDENTES OUTORGADOS DONATÁRIOS DO SR. VITALIO HOFFMANN, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO SEM RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO 05/04/2018 18/07/2018 99.342,00 60 1.655,70
06/07/2018 00012/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES 19/07/2018 18/07/2023 99.342,00 60 1.655,70
22/08/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 4,4847% 19/07/2004 18/07/2023 103.797,00 60 1.729,95
16/09/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,2222% 19/07/2004 18/07/2023 107.141,40 60 1.785,69
20/08/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,3055% 19/07/2004 18/07/2023 109.611,60 60 1.826,86
06/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 8,994650% 19/07/2004 18/07/2023 119.470,80 60 1.991,18
23/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10,066240% 19/07/2004 18/07/2023 131.497,20 60 2.191,62
24/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL – ITAGUAÇU/ES, CELEBRADO COM DIGNEIDE MARTHA HOFFMANN PRATES, RUBENS FERREIRA PRATES E ISIS HOFFMANN PRATES: 2023NE000106 DE 20/01/2023. 19/07/2004 18/07/2023 131.497,20 60 2.191,62
18/07/2023 00013/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO, NA FORMA ACIMA TRANSCRITA, FAZENDO CONSTAR COMO LOCADORA ELIS HOFFMANN SILVA, HERDEIRA DE ISIS HOFFMANN PRATES. INCLUSÃO LGPD. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO. 19/07/2023 18/07/2028 131.497,20 60 2.191,62
06/12/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO CONTRATUAL 19/07/2004 18/07/2028 136.747,20 60 2.279,12
26/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL – ITAGUAÇU/ES, CELEBRADO COM DIGNEIDE MARTHA HOFFMANN PRATES, RUBENS FERREIRA PRATES E ISIS HOFFMANN PRATES: 2024NE000095 DE 23/01/2024. 19/07/2004 18/07/2028 136.747,20 60 2.279,12
27/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,498250% 19/07/2004 18/07/2028 142.898,40 60 2.381,64
30/12/2024 00030/2004 Termo de Rescisão RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL, ITAGUAÇU/ES. 19/07/2004 17/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 2381.64 142898.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RESCISÃO ct 16ª ZE 118.40 KB 02/01/2025 17:49:36
Reajuste 43.73 KB 28/08/2024 16:56:36
AP 01/2024 119.57 KB 26/01/2024 15:47:32
Ap 02/2023 - reajuste 167.97 KB 11/12/2023 13:58:28
13º TA -prorrogação 147.61 KB 19/07/2023 14:35:19
NOVO EMPENHO 116.38 KB 26/01/2023 14:04:23
REAJUSTE 127.30 KB 28/09/2022 16:39:42
REAJUSTE 131.44 KB 28/09/2022 16:39:26
REAJUSTE 121.42 KB 28/09/2022 16:39:07
REAJUSTE 156.82 KB 28/09/2022 16:38:52
REAJUSTE 51.99 KB 28/09/2022 16:38:37
REAJUSTE 56.07 KB 28/09/2022 16:38:22
REAJUSTE 296.16 KB 28/09/2022 16:38:03
REAJUSTE 293.26 KB 28/09/2022 16:37:47
12º TA - PRORROGAÇÃO 87.98 KB 28/09/2022 16:36:50
SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR 84.97 KB 28/09/2022 16:36:26
NÃO REAJUSTE 385.90 KB 28/09/2022 16:36:02
9º TA - PRORROGAÇÃO 486.77 KB 28/09/2022 16:35:42
8º TA - PRORROGAÇÃO 97.20 KB 28/09/2022 16:35:22
7º TA - PRORROGAÇÃO 42.27 KB 28/09/2022 16:35:01
6º TA - PRORROGAÇÃO 121.20 KB 28/09/2022 16:33:52
5º TA - PRORROGAÇÃO 64.13 KB 28/09/2022 16:33:30
4º TA - PRORROGAÇÃO 109.45 KB 28/09/2022 16:33:06
Termo Aditivo 65.20 KB 28/09/2022 16:32:27
Termo Aditivo 62.71 KB 28/09/2022 16:32:13
Termo Aditivo 68.13 KB 28/09/2022 16:31:58
Contrato 237.47 KB 28/09/2022 16:31:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo