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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420009 COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90015/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.473.476/0005-12 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Processo 01400.001390/2025-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA IMPRENSA, Nº 16 - CENTRO, NO RIO DE JANEIRO/RJ, EDIFÍCIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA A SEGUIR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.490.230,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.490.230,20
Valor Acumulado R$ 50.999.325,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2026 00011/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.001390/2025-51 01/04/2026 01/04/2027 4.228.099,56 1 4.228.099,56
08/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 5º, INCISO IV, E ART. 84 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, RETIFICANDO O ITEM 7 DO CONTRATO, POR ERRO MATERIAL, CONFORME TEXTO ABAIXO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026: "ONDE SE LÊ: R$ 261.034,56 LEIA-SE: R$ 264.034,56 01/04/2026 01/04/2027 4.228.099,56 1 4.228.099,56
08/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 6º DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, REAJUSTANDO O VALOR ATUAL DE R$ 4.228.099,56 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E OITO MIL NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), FACE A REPACTUAÇÃO DE 2026 PELA CCT/2026, REGISTRO NO MTE RJ001160/2026, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, PARA R$ 4.490.230,20 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSIDERANDO O INÍCIO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS EM 1º/04/2026, CONFORME ITEM 2.1 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026. 01/04/2026 01/04/2027 4.490.230,20 1 4.490.230,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420009 2026NE000061 SGI20262607 - EMPRESA DE SEGURANCA - CAPANEMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.761.703,43 379.541,88 0,00 1.382.161,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
267 (3090670) 2026-08-28 01400.012162/2026-98 2026-08-28 346358.99
301 (3153914) 2026-09-23 01400.012162/2026-98 2026-09-28 349034.76
153/154 NF 2026-06-30 01400.012162/2026-98 2026-07-03 704683.26
153/154 NOTA 2026-06-30 01400.012162/2026-98 2026-07-03 686767.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 157987.68 157987.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 138608.88 277217.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 148910.4 297820.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 82933.5601 82933.5601
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 10 73244.16 732441.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 10 139074 1390740.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 10 155108.88 1551088.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00011/2026 120.00 KB 31/03/2026 17:20:39
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo