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Órgão 26255 - UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUC...
Unidade da Prestação do Serviço 153036 - UFVJM
Unidade Gestora Origem do Contrato 153036 - UFVJM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 153036 - UFVJM
Número da Compra 00044/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria RESTAURANTE E LANCHONETES
Fornecedor 13.577.790/0001-14 - MATUSALEM MENDES DO PRADO
Processo 23086.007303/2019-74
Objeto CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE DEPENDÊNCIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE – CNAE – 5611-2/03, PODENDO SER EXPLORADO SERVIÇOS DE LOJA DE CONVENIÊNCIA, COMÉRCIO VAREJISTA E SORVETERIA, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 32,20 M² NO CAMPUS DE UNAÍ DA UFVJM.
Informações Complementares
Vig. Início 11/11/2019
Vig. Fim 11/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.343,84
Núm. Parcelas 8
Valor Parcela R$ 917,98
Valor Acumulado R$ 40.379,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/11/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.007303/2019-74 11/11/2019 11/05/2025 4.472,00 8 559,00
06/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, ATÉ 11/11/2021. 11/11/2020 11/11/2021 4.472,00 8 559,00
29/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, ATÉ 11/11/2022. REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE RS 4.472,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 5.568,56 (CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 11/11/2021 11/11/2022 5.568,56 8 696,07
14/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO EM 12 (DOZE) MESES, ATÉ 11/11/2023 E REAJUSTAR O VALOR TOTAL DA TAXA DE UTILIZAÇÃO A SER PAGA PELA CESSIONÁRIA PARA R$ 6.564,48 (SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 11/11/2022 11/11/2023 6.564,48 8 820,56
23/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/11/2023 A 11/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/1993 . 12/11/2023 11/11/2024 6.951,44 8 868,93
22/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2019, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/11/2024 A 11/05/2025, NOS TERMOS DO §4º, ART. 57 DA LEI 8.666/93. O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO XII DO ARTIGO 78 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 12/11/2024 11/05/2025 6.938,72 8 867,34
25/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2019, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/05/2025 A 11/11/2025, NOS TERMOS DO §4º, ART. 57 DA LEI 8.666/93. 12/05/2025 11/11/2025 7.343,84 8 917,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-11-11 6951.44
Seguro Garantia 2025-05-11 6938.72
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 7343.84 7343.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.318.926-** LUISA SILVESTRE FREITAS FERNANDES Fiscal Técnico
***.473.836-** ADRIANE MARIA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.798.916-** HELEN CRISTINA SOARES E SOARES Fiscal Técnico Substituto
***.116.626-** JULIANO APARECIDO DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.046.316-** KENNIA CHRISTINA PORTO BARBOSA ANDRADE Responsável no Setor de Contratos
***.509.136-** JULIENE FARIA PORTO Gestor
***.691.116-** ANÚBIA ALESSANDRA DE BARROS SILVA Gestor
***.546.176-** EVANDRO DA SILVA SOUTO Gestor Substituto
***.497.986-** LUCAS DA SILVA GONTIJO Fiscal Técnico
***.437.056-** MADALENA DA SILVA PEREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.803.776-** EMILLY RAMOS DE MELLO Responsável no Setor de Contratos
***.327.816-** MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Responsável no Setor de Contratos
***.643.726-** ALINE LEMOS ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.902.125-** NERISVALDO GOMES ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.116.326-** TATYANE MIRIAN OLIVEIRA ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.795.176-** MARCIANO DE SOUZA LEITE Responsável no Setor de Contratos
***.435.226-** JOÃO BATISTA ALVES ROCHA Responsável no Setor de Contratos
***.629.686-** MARCOS THABLO DA SILVA E SOUZA Fiscal Técnico
***.639.566-** MOISÉS GONÇALVES DE MELO Responsável no Setor de Contratos
***.779.046-** VALÉRIA DA SILVA PEREIRA Gestor Substituto
***.779.046-** VALÉRIA DA SILVA PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Equipe de Fiscalização Contrato 57.80 KB 18/07/2025 08:12:25
documentos de instrução do termo aditivo 2.28 MB 27/03/2025 15:27:07
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 200.16 KB 27/03/2025 15:23:12
Termo Aditivo 006/2025 ao contrato 009/2019 (Termo Aditivo 006/2025 ao contrato 009/2019 65.07 KB 27/03/2025 15:21:59
Apólice seguro 511.46 KB 04/11/2024 08:45:47
documentos de instrução do termo aditivo 7.39 MB 31/10/2024 14:03:01
Extrato Publicação de aditivo DOU 190.02 KB 24/10/2024 14:55:58
Termo Aditivo 005/2024 ao contrato 009/2019 63.25 KB 24/10/2024 14:55:18
PORTARIA/PROAD Nº 76, DE 06 DE MARÇO DE 2024 57.45 KB 21/05/2024 14:49:38
Apolice de Seguro atualizada 503.21 KB 10/11/2023 09:41:05
Documentos de de Instrução do Termo Aditivo 004-2023 10.05 MB 10/11/2023 09:40:13
Extrato de publicação DOU Termo Aditivo 004/2023 721.28 KB 10/11/2023 09:39:22
Termo Aditivo 004-2023 ao Contrato 009/2019 177.02 KB 10/11/2023 09:34:47
PORTARIA/PROAD Nº 240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 146.45 KB 25/10/2023 07:44:51
Documentos instrução Termo Aditivo 003/2022 1.01 MB 18/10/2022 11:31:22
Extrato publicação DOU - Termo Aditivo 003/2022 434.97 KB 18/10/2022 11:20:37
Termo Aditivo 003/2022 ao contrato 009/2019 163.78 KB 18/10/2022 11:19:50
DOU 08/11/2021 TERMO ADITIVO 002/2021 AO CONTRATO 009/2019 411.44 KB 08/11/2021 10:50:37
TERMO ADITIVO 002/2021 AO CONTRATO 009/2019 119.43 KB 08/11/2021 10:49:15
CONTRATO 009/2019 433.93 KB 25/10/2021 16:02:10
Extrato Publicação D.O.U - Termo aditivo 001/2020 413.89 KB 07/10/2021 16:10:24
Termo Aditivo 001/2020 ao Contrato 009/2019 119.58 KB 07/10/2021 16:09:16
Contrato Administrativo 009/2019 414.20 KB 07/10/2021 16:07:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo