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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155013 - EBSERH HUOL-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155014 - EBSERH HUAB-UFRN
Número da Compra 90030/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 23526.007365/2026-89
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, INCLUINDO SUPORTES TÉCNICO E OPERACIONAL, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, INSUMOS, ACESSÓRIOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS NECESSÁRIOS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (HUOL), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2026
Vig. Fim 02/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.092.003,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.092.003,90
Valor Acumulado R$ 16.092.003,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2026 00012/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23526.007365/2026-89 02/04/2026 02/10/2028 14.100.000,00 1 14.100.000,00
01/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO - SEI 12 (59481505), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: 01/06/2026 02/10/2028 14.100.000,00 1 14.100.000,00
06/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 12/2026, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS APURADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS RELATIVOS: I – À INCLUSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE INCIDENTES SOBRE OS POSTOS DE TRABALHO ABRANGIDOS PELO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT, CONFORME ANÁLISE E VALIDAÇÃO CONSTANTES DOS AUTOS; E II – À ATUALIZAÇÃO DO CUSTO DO VALE-TRANSPORTE, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA TARIFA PÚBLICA INTEGRAL DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN DE R$ 4,90 PARA R$ 5,20, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13.686, DE 27 DE MARÇO DE 2026. 1.2. A ATUALIZAÇÃO ENCONTRA-SE DETALHADA NO RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO – RETIFICADO SEI 65539185, NA PLANILHA FINAL – REPACTUAÇÃO SEI 65292499 E NA PLANILHA RETROATIVO – RETIFICADA SEI 65537430, DOCUMENTOS QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE APOSTILAMENTO PARA TODOS OS FINS. 02/04/2026 02/10/2028 16.092.003,90 1 16.092.003,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155013 2026NE000895 EPM6D000000 - EPM6D000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 470.000,00 0,00 0,00 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155013 2026NE000896 EPM6D001226 - EPM6D001226 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.694.787,30 1.117.810,64 0,00 1.576.976,66 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 30 536400.13 16092003.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00012/2026 280.40 KB 01/04/2026 09:30:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo