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Órgão 26447 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 158717 - UFOB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158717 - UFOB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00011/2018
Unidade Realizadora da Compra 158717 - UFOB
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.356.019/0001-87 - MGS ALIMENTOS LTDA
Processo 23520.013790/2017-76
Objeto CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, COM ÁREA TOTAL DE 45,62M², NO CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB, LOCALIZADO NA RUA DA PRAINHA, Nº1316, MORADA NOBRE, BARREIRAS-BA, CEP 47.810-047, VISANDO O ATENDIMENTO AOS DISCENTES E SERVIDORES DA UFOB E AO PÚBLICO EM GERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2018
Vig. Fim 25/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.705,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.558,83
Valor Acumulado R$ 89.729,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2018 00011/2018 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23520.013790/2017-76 12/03/2018 11/03/2019 16.263,00 1 16.263,00
25/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12/03/2019 A 11/03/2020; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM R$90,49, APLICANDO-SE O ÍNDICE IGP-M/FGV, CONSTANDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$1.445,74. 12/03/2019 11/03/2020 17.348,88 12 1.445,74
10/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12/03/2020 A 11/03/2021; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM R$1357,08, APLICANDO-SE O ÍNDICE IGP-M/FGV, CONSTANDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$1.558,83. 12/03/2020 11/03/2021 18.705,96 12 1.558,83
28/05/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA-EIRELI (MGS ALIMENTOS EIRELI-ME) EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA (MGS ALIMENTOS LTDA); ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA QUE PASSA A EXERCER SUAS ATIVIDADES NA RUA DA PRAINHA, Nº1326, MORADA NOBRE, CEP 47.810-047 NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BAHIA. 12/03/2018 11/03/2021 18.705,96 12 1.558,83
02/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 12/03/2021 12/03/2022 18.705,96 12 1.558,83
10/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1-A RETOMADA DO CONTRATO Nº 11/2018 QUE SE ENCONTRAVA INTERROMPIDO TEMPORARIAMENTE POR MEIO DO TERMO DE SUSPENSÃO ASSINADO EM 30 DE JUNHO DE 2020. A SUSPENSÃO DO CONTRATO TEVE EFEITO A PARTIR DE 28/05/2020 ATÉ 13/03/2022, 654 DIAS DE INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O RETORNO DA EXECUÇÃO DO OBJETO SE INICIA A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2022; E 2-A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12/02/2022 A 25/12/2024, DECORENTE DE: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO E A PRORROGAÇÃO DE 654 DIAS DEVIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 12/03/2023 A 25/12/2024. 12/03/2022 25/12/2024 18.705,96 12 1.558,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 1558.83 18705.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.689.995-** DIÊGO OLIVEIRA DE SOUZA Gestor
***.425.455-** MARCUS VINÍCIUS SOARES FIGUEIRÊDO CASTRO SILVA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo