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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000093
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130072 - SFA/SC/MAPA
Número da Compra 00026/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 83.024.257/0001-00 - MUNICIPIO DE CONCORDIA
Processo 21050.000583/2020-13
Objeto TAXA DE LIXO UTRA-CON 2026
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 500,00
Valor Acumulado R$ 500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2026 2026NE000093 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000093 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.000583/2020-13 01/04/2026 31/12/2026 500,00 1 500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130072 2026NE000093 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 500 500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000093 411.07 KB 01/04/2026 11:54:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo