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Órgão 26278 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Unidade da Prestação do Serviço 154047 - FUF/PELOTAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 154047 - FUF/PELOTAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2016
Unidade Realizadora da Compra 154047 - FUF/PELOTAS
Número da Compra 00002/2014
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 13.556.558/0001-08 - RESTAURANTE E CANTINA LA ESTANCIA LTDA
Processo 23110.003014/2014-47
Objeto CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO NO CAMPUS CAPÃO DO LEÃO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CAFETERIA E RESTAURANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2016
Vig. Fim 15/05/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 33.073,60
Núm. Parcelas 33
Valor Parcela R$ 1.002,23
Valor Acumulado R$ 532.293,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2016 00002/2016 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.003014/2014-47 20/01/2016 19/09/2017 41.105,20 20 2.055,26
22/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 20/09/2017 19/05/2019 43.705,60 20 2.185,28
26/11/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL. 20/01/2016 19/09/2017 43.705,60 20 2.185,28
04/02/2019 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL 20/01/2016 19/05/2019 46.791,40 20 2.339,57
09/03/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL. 20/01/2016 19/05/2019 50.352,20 20 2.517,61
11/04/2020 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 20/05/2019 19/01/2021 50.352,20 20 2.517,61
28/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR MOTIVO DE PANDEMIA CAUSADA PELO VÍRUS COVID-19. 20/01/2021 19/09/2021 50.352,20 8 6.294,03
09/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo REAJUSTE CONTRATUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 20/01/2020 A 19/01/2021 E PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM VIGÊNCIA DE 20/09/2021 A 19/07/2022. 20/09/2021 19/07/2022 31.371,30 10 3.137,13
16/02/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento Com amparo no §8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 - Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, como Ordenador de Despesas da Fundação Universidade Federal de Pelotas, determino como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 02/2016, folhas 350-363 do Processo nº 23110.003014/2014-47 (0277285), celebrado com a empresa Zildo Mielke, inscrita no CNPJ sob o número 13.556.558/0001-08, que se proceda o reajuste de 17,188664 % ao preço do contrato, passando o valor mensal de de R$ 3.137,13 (três mil cento e trinta e sete reais e treze centavos) para R$ 3.676,36 (três mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) a contar de 20/01/2022, conforme variação do IGPM - Índice Geral de Preços do Mercado apurado pela Fundação Getúlio Vargas para o período de 20/01/2021 a 19/01/2022 e Memória de Cálculo 4º Apostilamento ao Contrato nº 02/2016 (1589657). O valor total do contrato passará para R$ 36.763,60 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). 20/01/2016 19/07/2022 735.272,00 10 73.527,20
01/06/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO RESTAURANTE E CAFETERIA DO CAMPUS CAPÃO DO LEÃO, CONFORME PLANILHA DE ORÇAMENTOS (1718257) 20/01/2016 09/04/2023 29.410,88 8 3.676,36
21/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 263 DIAS, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE VIGÊNCIA: DE 20/07/2022 A 09/04/2023. 20/07/2022 09/04/2023 29.410,88 8 3.676,36
26/03/2023 00006/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO CONSTANTE NO TERMO ADITIVO 05/2022 AO CONTRATO Nº 02/2016 (1742081), PASSANDO A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO NO ITEM 2.2: "O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 36.763,60 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 31.984,33 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)." PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 33 DIAS, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE VIGÊNCIA: DE 10/04/2023 A 12/05/2023, FICANDO ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, §4º DA LEI Nº 8.666/1993. 10/04/2023 15/05/2023 4.044,00 33 122,55
26/03/2023 00007/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE E REAJUSTE CONTRATUAL. 10/04/2023 12/05/2023 33.073,60 33 1.002,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2021-09-19 2446.39
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 10.91685673639 3029.59 33073.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.795.250-** FLAVIO VASCONCELLOS CORREA Responsável no Setor de Contratos
***.748.780-** TIAGO VENZKE VAHL Fiscal Substituto
***.456.180-** GILBERTO D'ÁVILA VARGAS Fiscal Titular
***.415.290-** FLAVIO RICARDO KASTER HARDTKE Fiscal Titular
***.415.290-** FLAVIO RICARDO KASTER HARDTKE Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo