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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00057/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Processo 10280.720759/2025-23
Objeto O OBJETIVO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENGLOBAM O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, BEM COMO A COLETA E O TRATAMENTO ADEQUADO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SEMPRE QUE REQUERIDO. ESSAS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DELINEADAS NO DECRETO 4334/89. TAIS SERVIÇOS SÃO CATEGORIZADOS COMO PERTENCENTES À ESFERA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, SEÇÃO "C".
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2026
Vig. Fim 01/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.608,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 710,14
Valor Acumulado R$ 42.608,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2026 00010/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720759/2025-23 02/04/2026 01/04/2031 42.608,40 60 710,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000193 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.391,26 1.792,81 0,00 4.598,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
174842 2026-07-31 10280.720759/2025-23 2026-08-03 221.98
174574 2026-07-31 10280.720759/2025-23 2026-08-03 219.76
174648 2026-07-31 10280.720759/2025-23 2026-08-03 457.33
344921 2026-08-31 10280.720759/2025-23 2026-09-03 224.33
345085 2026-08-31 10280.720759/2025-23 2026-09-03 221.98
344847 2026-08-31 10280.720759/2025-23 2026-09-03 219.76
515543 2026-09-30 10280.720759/2025-23 2026-10-05 274.28
515324 2026-09-30 10280.720759/2025-23 2026-10-05 219.76
515402 2026-09-30 10280.720759/2025-23 2026-10-05 248.15
202604538990 2026-03-31 10280.720759/2025-23 2026-04-23 221.98
202604692344 2026-03-31 10280.720759/2025-23 2026-04-23 350.51
202604536024 2026-03-31 10280.720759/2025-23 2026-04-23 221.98
202605536024 2026-04-29 10280.720759/2025-23 2026-05-07 221.98
202605538990 2026-04-29 10280.720759/2025-23 2026-05-07 221.98
202605692344 2026-04-29 10280.720759/2025-23 2026-05-07 219.76
202606536024 2026-06-01 10280.720759/2025-23 2026-06-09 221.98
202606538990 2026-06-01 10280.720759/2025-23 2026-06-09 221.98
202606692344 2026-06-01 10280.720759/2025-23 2026-06-09 272.06
2972 2026-07-01 10280.720759/2025-23 2026-07-06 219.76
3040 2026-07-01 10280.720759/2025-23 2026-07-06 221.98
3180 2026-07-01 10280.720759/2025-23 2026-07-06 221.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 60 710.14 42608.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00010/2026 155.40 KB 01/04/2026 15:02:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo