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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257039 - DSEI/CUIABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 90040/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 257039
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.871.507/0001-22 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA
Processo 25044.000563/2025-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBSI TIPO III, DESTINADA À ALDEIA UMUTINA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT (DSEI CUIABÁ).
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2026
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.177.698,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.177.698,80
Valor Acumulado R$ 2.177.698,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2026 00044/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000563/2025-89 02/04/2026 01/04/2027 2.059.484,40 1 2.059.484,40
31/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO REAJUSTE CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 44/2026, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC DI, QUE APRESENTOU VARIAÇÃO ACUMULADA DE 5,74% NO PERÍODO DE MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026, APLICADO SOBRE OS VALORES ORIGINALMENTE PACTUADOS, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 02/04/2026 01/04/2027 2.177.698,80 1 2.177.698,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2026NE000084 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 923.497,46 606.408,42 0,00 317.089,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1743 2026-07-28 25044.000563/2025-89 2026-07-29 76312.38
1745 2026-09-02 25044.000563/2025-89 2026-09-03 83679.14
1750/E 2026-09-16 25044.000563/2025-89 2026-09-22 106989.06
1733 2026-07-02 25044.000563/2025-89 2026-07-02 157097.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 2177698.8 2177698.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00044/2026 335.16 KB 01/04/2026 15:53:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo