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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257033 - DSEI/CEARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257033 - DSEI/CEARA
Número da Compra 90040/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 37.191.147/0001-16 - EP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Processo 25044.000563/2025-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBSI TIPO II, DESTINADA À ALDEIA BARREIRO NO MUNÍCIPIO DE AMARANTE/MA (DSEI MARANHÃO).
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.051.620,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.051.620,00
Valor Acumulado R$ 1.051.620,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2026 00047/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000563/2025-89 01/04/2026 01/04/2027 1.051.620,00 1 1.051.620,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257033 2026NE000088 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 471.559,00 471.559,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
03 2026-09-10 25046.000188/2025-57 2026-09-10 290623.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1051620 1051620.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.329.953-** MAURÍCIO MACIEL DE SOUSA Fiscal Titular
***.181.563-** JOSÉ DILMA FERREIRA DE SÁ Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00047/2026 290.16 KB 01/04/2026 15:54:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo