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Órgão 84000 - MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 840010 - CSC - MPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 840010 - CSC - MPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000003
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 840010 - CSC - MPI
Número da Compra 00040/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 31.657.859/0001-00 - D. P. M. SANTANA
Processo 15000.000059/2026-12
Objeto ATENDER A DISPENSA ELETRÔNICA N.º 40/2026(UASG 840010), P/CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COLETES DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (SEI Nº 56935087) E TERMO DE REFERÊNCIA Nº 7/2026 (SEI Nº 57463080), PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - DGA, DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS. PROCESSO 15000.000059/2026-12.
Informações Complementares 84001006000402026 - UASG Minuta: 840010
Vig. Início 20/03/2026
Vig. Fim 10/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.790,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.790,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2026 2026NE000003 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15000.000059/2026-12 20/03/2026 20/03/2027 2.790,00 1 2.790,00
10/06/2026 2026NE000003 Termo de Rescisão A contratação visa à aquisição de coletes de identificação padronizados para os servidores do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com o objetivo de garantir maior organização, credibilidade e segurança nas atividades institucionais. A utilização de vestimenta padronizada facilita a rápida identificação das equipes em campo, promovendo uniformidade visual e reforçando a imagem institucional perante a sociedade. Além disso, contribui para a eficiência operacional em visitas, monitoramentos e demais ações sob governança da Pasta, especialmente em áreas de difícil acesso, onde a identificação clara dos agentes é essencial para a execução segura e ordenada das atividades. Ressalta-se que já foi realizada uma contratação anterior por meio da Dispensa nº 90001/2025. Contudo, tendo em vista a chegada de novos servidores ao MPI, faz-se necessária a aquisição de novos coletes para garantir uma boa distribuição, assegurando que todos possam dispor do item padronizado e, assim, manter a uniformidade e a funcionalidade previstas. 20/03/2026 10/06/2026 0,00 0,00
17/10/2026 2026NE000003 Termo de Encerramento 20/03/2026 10/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
840010 2026NE000003 8420003S010 - AQUISICAO DE COLETES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.790,00 0,00 0,00 2.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
108 2026-06-03 15000.000059/2026-12 2026-06-15 2790.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material COLETE IDENTIFICAÇÃO 15 93 1395.0000
Material COLETE IDENTIFICAÇÃO 15 93 1395.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.555.907-** TATIANE VALESKA DOS SANTOS PASSOS Gestor
***.619.477-** GILBERTO DOS SANTOS SANTA CECILIA Gestor Substituto
***.510.811-** CRISLANE MARIA DOS SANTOS CARDOSO Fiscal Técnico
***.305.471-** MICHELY FERNANDA SILVA PAIXÃO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização 69 78.87 KB 30/06/2026 15:53:00
Contrato 2026NE000003 22.33 KB 02/04/2026 07:39:37
Empenho 2026NE000003 22.33 KB 01/04/2026 17:22:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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