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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 90004/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA
Processo 25061.001954/2025-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ABRANGENDO AS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADAS EM PORTO VELHO/RO, JARU/RO, ALTA FLORESTA D’OESTE/RO, JI-PARANÁ/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E HUMAITÁ/AM, TODAS VINCULADAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADAS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 30/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 108.416,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 108.416,27
Valor Acumulado R$ 108.416,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001954/2025-11 01/04/2026 01/04/2027 108.416,27 1 108.416,27
08/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O OBJETO DO CONTRATO 07/2026, ONDE HOUVE UM ERRO MATERIAL, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. RETIFICA-SE O ITEM 1.1 DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ABRANGENDO AS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADAS EM PORTO VELHO/RO, JARU/RO, ALTA FLORESTA D’OESTE/RO, JI-PARANÁ/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E HUMAITÁ/AM, VINCULADAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADAS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER AS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADAS EM PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, VINCULADAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER AS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADAS EM PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, VINCULADAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ACORDAM AS PARTES QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, POR MÚTUO ACORDO, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE NA HIPÓTESE DE CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E CONSEQUENTE CONTRATAÇÃO DO OBJETO, NÃO SENDO DEVIDA QUALQUER INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA, DE FORMA EXPRESSA E IRREVOGÁVEL, A QUAISQUER DIREITOS, AÇÕES OU EXCEÇÕES DECORRENTES DESSA RESCISÃO. 08/04/2026 01/04/2027 108.416,27 1 108.416,27
30/09/2026 00007/2026 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 07/2026, CUJO OBJETO É É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI’S DE PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM, ADSTRITAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL., PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO–RO. 01/04/2026 30/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2026NE000143 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.520,00 0,00 0,00 1.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000144 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.681,25 0,00 0,00 3.681,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000145 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.232,51 0,00 0,00 9.232,51 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000146 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.142,50 0,00 0,00 11.142,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5321 2026-07-31 25061.001954/2025-11 2026-08-03 7286.42
5227 2026-04-15 25061.001954/2025-11 2026-04-15 6707.42
5252 2026-04-23 25061.001954/2025-11 2026-04-24 5201.25
5289 2026-06-03 25061.001954/2025-11 2026-06-08 6381.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material URNA MORTUÁRIA 1 1850 1850.0000
Material URNA MORTUÁRIA 8 1020 8160.0000
Material URNA MORTUÁRIA 8 1110 8880.0000
Material URNA MORTUÁRIA 8 1520 12160.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 1910 1910.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 1590 1590.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 2110 2110.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 10 1020 10200.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 10 1225 12250.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 10 300 3000.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 10 510 5100.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 2000 3.75 7500.0000
Material URNA MORTUÁRIA 3 995 2985.0000
Material URNA MORTUÁRIA 3 1099 3297.0000
Material URNA MORTUÁRIA 3 1499 4497.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 1638.89 1638.8900
Material URNA MORTUÁRIA 1 1599 1599.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 1037 3111.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 1225 3675.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 310 930.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 3 526.67 1580.0100
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO 630 3.75 2362.5000
Material URNA MORTUÁRIA 1 1550 1550.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 2110 2110.0000
Material URNA MORTUÁRIA 1 2163.89 2163.8900
Material URNA MORTUÁRIA 1 2206.98 2206.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00007/2026 137.52 KB 01/04/2026 17:39:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo