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Órgão
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36000 - MINISTERIO DA SAUDE
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Unidade da Prestação do Serviço
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257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00009/2026
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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257049 - DSEI/PORTO VELHO
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Número da Compra
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90004/2026
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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04.751.328/0001-09 - E. ROQUE RODRIGUES
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Processo
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25061.001954/2025-11
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ABRANGENDO AS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADAS EM PORTO VELHO/RO, JARU/RO, ALTA FLORESTA D’OESTE/RO, JI-PARANÁ/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E HUMAITÁ/AM, TODAS VINCULADAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADAS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/04/2026
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Vig. Fim
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30/09/2026
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 144.637,50
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 144.637,50
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Valor Acumulado
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R$ 144.637,50
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/03/2026
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00009/2026
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001954/2025-11
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01/04/2026
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01/04/2027
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144.637,50
|
1
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144.637,50
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02/04/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O OBJETO DO CONTRATO 09/2026, ONDE HOUVE UM ERRO MATERIAL, NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
RETIFICA-SE O ITEM 1.1 DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ABRANGENDO AS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADAS EM PORTO VELHO/RO, JARU/RO, ALTA FLORESTA D’OESTE/RO, JI-PARANÁ/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E HUMAITÁ/AM, VINCULADAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADAS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A CASA DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADA EM GUAJARÁ-MIRIM/RO, VINCULADA AO DSEI PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO PERMANECEM INALTERADAS.
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO ATENDER A CASA DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADA EM GUAJARÁ-MIRIM/RO, VINCULADA AO DSEI PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ACORDAM AS PARTES QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, POR MÚTUO ACORDO, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE NA HIPÓTESE DE CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E CONSEQUENTE CONTRATAÇÃO DO OBJETO, NÃO SENDO DEVIDA QUALQUER INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA, DE FORMA EXPRESSA E IRREVOGÁVEL, A QUAISQUER DIREITOS, AÇÕES OU EXCEÇÕES DECORRENTES DESSA RESCISÃO.
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02/04/2026
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01/04/2027
|
144.637,50
|
1
|
144.637,50
|
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30/09/2026
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00009/2026
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Termo de Rescisão
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ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2026, CUJO OBJETO É É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO INDÍGENA ALDEADA DOS POLOS BASES/CASAI’S DE GUAJARÁ-MIRIM-RO, ADSTRITAS AO DSEI PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL., PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO–RO
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01/04/2026
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30/09/2026
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0,00
|
|
0,00
|
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|
Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257049
|
2026NE000153
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
8.860,00
|
0,00
|
0,00
|
8.860,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2026NE000154
|
-
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
16.633,10
|
0,00
|
0,00
|
16.633,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
27
|
2026-08-13
|
25061.001954/2025-11
|
2026-08-14
|
3927.75
|
|
29
|
2026-08-13
|
25061.001954/2025-11
|
2026-08-14
|
3651.85
|
|
33
|
2026-09-08
|
25061.001954/2025-11
|
2026-09-09
|
3927.75
|
|
37
|
2026-09-21
|
25061.001954/2025-11
|
2026-09-22
|
3971.50
|
|
35
|
2026-09-09
|
25061.001954/2025-11
|
2026-09-09
|
4186.50
|
|
19
|
2026-06-10
|
25061.001954/2025-11
|
2026-06-10
|
2122.50
|
|
23
|
2026-06-29
|
25061.001954/2025-11
|
2026-06-30
|
3705.25
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Material
|
URNA MORTUÁRIA
|
5
|
980
|
4900.0000
|
|
Material
|
URNA MORTUÁRIA
|
5
|
1050
|
5250.0000
|
|
Material
|
URNA MORTUÁRIA
|
20
|
1480
|
29600.0000
|
|
Material
|
URNA MORTUÁRIA
|
1
|
1680
|
1680.0000
|
|
Material
|
URNA MORTUÁRIA
|
1
|
1400
|
1400.0000
|
|
Material
|
URNA MORTUÁRIA
|
1
|
1550
|
1550.0000
|
|
Material
|
URNA MORTUÁRIA
|
1
|
1900
|
1900.0000
|
|
Material
|
URNA MORTUÁRIA
|
1
|
2050
|
2050.0000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
25
|
600
|
15000.0000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
25
|
950
|
23750.0000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
25
|
220
|
5500.0000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
25
|
399
|
9975.0000
|
|
Serviço
|
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO
|
16833
|
2.5
|
42082.5000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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