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Órgão 84000 - MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 840010 - CSC - MPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 840010 - CSC - MPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000004
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 840010 - CSC - MPI
Número da Compra 00060/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 64.225.062/0001-84 - 64.225.062 CELSO DE SOUSA GUIMARAES
Processo 15000.003237/2025-86
Objeto ATENDER A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026(UASG 840010), P/CUSTEAR DESPESA C/ AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) APARELHOS TELEFÔNICOS INSTITUCIONAIS SEM FIO, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (SEI Nº 54126698) E TERMO DE REFERÊNCIA Nº 21/2025 (SEI Nº 57196459), PARA ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - DGA, DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS. PROCESSO 15000.003237/2025-86.
Informações Complementares 84001006000602026 - UASG Minuta: 840010
Vig. Início 21/03/2026
Vig. Fim 03/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.447,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.447,04
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2026 2026NE000004 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000004 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15000.003237/2025-86 21/03/2026 21/03/2027 2.447,04 1 2.447,04
03/06/2026 2026NE000004 Termo de Rescisão Após exame dos documentos apresentados e das informações constantes do processo administrativo, esta Fiscalização registra que: o objeto contratual foi entregue conforme especificações pactuadas (SEI DOC 64951450); não foram registradas ocorrências relevantes, inadimplementos ou descumprimentos contratuais durante a execução (SEI DOC 64951476); não houve aplicação de penalidades à contratada; não foram identificadas pendências administrativas ou operacionais relacionadas à execução do objeto; a documentação apresentada demonstra a adequada execução da contratação (DOC SEI 64951397). 21/03/2026 03/06/2026 0,00 0,00
16/10/2026 2026NE000004 Termo de Encerramento 21/03/2026 03/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
840010 2026NE000004 8420001N010 - PUBLICACAO DO GUIA DE CONDUTA DO MPI. 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.447,04 0,00 0,00 2.447,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4 2026-04-15 15000.003237/2025-86 2026-06-30 2447.04
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO 12 203.92 2447.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.222.971-** EMILIANO SILVA OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.510.811-** CRISLANE MARIA DOS SANTOS CARDOSO Gestor
***.305.471-** MICHELY FERNANDA SILVA PAIXÃO Gestor Substituto
***.843.641-** IAN FRANCISCO PAIZ Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria SE/MPI nº 64, de 5 de maio de 2026 79.21 KB 07/05/2026 17:10:33
Contrato 2026NE000004 22.27 KB 02/04/2026 07:41:50
Empenho 2026NE000004 22.28 KB 02/04/2026 07:40:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo