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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SGE
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.355.405/0001-66 - IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA
Processo 48500.002946/2018-33
Objeto MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA PRÓTON (SICNET 2).
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO Nº...
Vig. Início 16/03/2019
Vig. Fim 17/03/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 634.953,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 634.953,06
Valor Acumulado R$ 10.578.113,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/03/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.002946/2018-33 16/03/2019 15/03/2020 528.149,00 1 528.149,00
12/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 146/2016, O QUE ATENDE À CONDIÇÃO DE SE EVITAR A PRECLUSÃO LÓGICA, NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU. 16/03/2020 16/03/2021 528.149,00 1 528.149,00
08/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR DOZE MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 6,07%, PARA O INTERREGNO DE JANEIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2019 COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI). 16/03/2019 16/03/2022 560.135,36 1 560.135,36
11/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MEESES E REJUSTE DE 7,19. 17/03/2022 16/03/2023 600.486,10 1 600.486,10
24/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/1993 E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 5,74%, COM O INTERREGNO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO N. 11/2019. 17/03/2023 17/03/2024 634.953,06 1 634.953,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2021NE000139 00000008429 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE PROTON 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 318.566,53 0,00 0,00 305.078,77 13.487,76 0,00 0,00 13.487,76
323028 2022NE000138 00000008429 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE PROTON 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 340.690,18 0,00 0,00 297.491,23 43.198,95 0,00 0,00 43.198,95
323028 2022NE000139 00000008429 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE PROTON 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 166.686,60 0,00 0,00 10.916,77 311.539,66 155.769,83 155.769,83 0,00
323028 2023NE000047 00000008429 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE PROTON 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 254.651,00 30.602,99 0,00 224.048,01 19.473,31 0,00 0,00 19.473,31
323028 2024NE000048 00000008429 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE PROTON 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 65.000,00 4.732,48 0,00 60.267,52 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000279 00000008429 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE PROTON 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 15.000,00 12.843,80 0,00 2.156,20 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000213 00000008429 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE PROTON 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 245.319,00 0,00 0,00 22.760,57 222.558,43 0,00 0,00 54.545,43
323028 2023NE000260 00000008429 - MANTER/EVOLUIR SOFTWARE PROTON 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 330.999,51 256.895,73 0,00 74.103,78 256.895,73 239.017,60 239.017,60 17.878,13
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-06-17 28006.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE 1 365428.56 365428.5600
Serviço MANUTENCAO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRESCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES)-FRAMEWORK.NET: C#,VISUAL BASIC,ASP,DELPHI, PASCAL 1 269524.5 269524.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.021.151-** Rodrigo Pascoal Araújo Gestor
***.072.841-** Valdirene Araújo Brandão Gestor Substituto
***.311.841-** RODRIGO BARBOSA TORRES Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo