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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240133 - CGGP/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2017
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00012/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.742.333/0001-35 - CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA
Processo 01250.002954/2016-43
Objeto CONTRATAÇÃO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO SEASS DO MCTIC.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2017
Vig. Fim 25/05/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 83.310,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 80.999,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2017 00032/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.002954/2016-43 01/12/2017 01/12/2018 80.999,76 12 6.749,98
27/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES O CONTRATO Nº 02.0032.00/2017 A PARTIR DE 1.12.2018 E REDUZIR O AVISO PRÉVIO TRABALHADO PASSANDO O ITEM 4.4-D PARA 0,19% E ITEM 4.4-E PARA 0,01%. 01/12/2018 01/12/2019 80.333,02 1 0,00
29/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02.0032.00/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 1.12.2019 A 1.12.2020. 01/12/2019 01/12/2020 83.310,84 1 0,00
10/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo REDUZIR TEMPORARIAMENTE AS ALIQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, MEDIANTE A CORRESPONDENTE DIMINUIÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020 EM ATENDIMENTO A EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL, CONTIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31.03.2020, DA SEGUINTE FORMA: SESC/SESI DE 1,00% PARA 0,50% E SENAI/SENAC DE 1,50% PARA 0,75%. 01/12/2019 01/12/2020 123,90 1 0,00
18/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02.0032.00/2017 POR UM PERÍODO DE MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 01.12.2020 A 01.12.2021 01/12/2020 01/12/2021 83.310,84 1 0,00
25/05/2021 00032/2017 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.0032.00/2017, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO,NOS TERMOS DOS ARTS. 58, INCISO II E 79, INCISO I, DA LEI 8.666/93, BEM COMO DESCUMPRIMENTO DO ART. 78, I DA LEI 8.666/93, CONFORME DOCUMENTADO NO PROCESSO N.º 01245.004366/2021-81. 01/12/2017 25/05/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2017NE800937 20000008-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DAD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2018NE800476 20000008-01 - EMIBM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2019NE800198 20000008-01 - EMIBM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800326 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2019NE800963 20000008-01 - EMIBM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000113 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.599,69 0,00 0,00 15.011,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO 2 40499.88 80999.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.612.437-** MARCO AURÉLIO DA SILVA Gestor
***.794.751-** CINTIA GOMES MAGALHAES Responsável no Setor de Contratos
***.211.721-** ISABELA MACHADO MENDES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.514.364-** ROBERTA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELO Fiscal Administrativo
***.707.701-** ROBERTA RODRIGUES MOREIRA BRANCO PAREDES Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 02.0032.00/2017 166.97 KB 21/08/2025 15:37:17
QUARTO TERMO ADITIVO 170.63 KB 21/08/2025 15:31:09
TERCEIRO TERMO ADITIVO 168.72 KB 21/08/2025 15:28:54
SEGUNDO TERMO ADITIVO 2.21 MB 21/08/2025 15:17:46
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 471.05 KB 21/08/2025 15:08:56
CONTRATO Nº 02.0032.00/2017 194.88 KB 21/08/2025 15:05:52
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 02.0032.00/2017 172.14 KB 26/05/2021 08:55:27
PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO NO DOU 428.92 KB 26/01/2021 12:27:13
PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO NO DOU 427.72 KB 26/01/2021 12:25:51
PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO NO DOU 429.36 KB 26/01/2021 12:24:39
PUBLICAÇÃO DO 1º APOSTILAMENTO NO BOLETIM DE SERVIÇO 148.50 KB 26/01/2021 12:23:30
PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO NO DOU 429.20 KB 26/01/2021 12:22:28
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOU 44.44 KB 26/01/2021 12:20:35
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO 218.66 KB 21/01/2021 08:10:59
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