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Órgão

37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Unidade da Prestação do Serviço

510180 - SUPER SUDESTE II

Unidade Gestora Origem do Contrato

511792 - GEX DIAMANTINA

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
510180	SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00015/2014

Unidade Realizadora da Compra

511792 - GEX DIAMANTINA

Número da Compra

00001/2014

Modalidade da Compra

Dispensa

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Locação Imóveis

Subcategoria

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Fornecedor

199.421.336-15 - JOSE BATISTA NUNES

Processo

35117.000207/2013-84

Objeto

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI FAZEM, COMO LOCADOR JOSE BATISTA NUNES, E COMO LOCATÁRIO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LOCALIZADO A RUA ALFERES LUIZ PINTO 25-A CENTRO, NA CIDADE DE SERRO MG PARA REINSTALAÇÃO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SERRO.

Informações Complementares

Vig. Início

01/04/2014

Vig. Fim

30/03/2031

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 333.000,00

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 5.550,00

Valor Acumulado

R$ 1.368.710,28

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
31/03/2014	00015/2014	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35117.000207/2013-84	01/04/2014	30/03/2025	127.800,00	9	14.200,00
08/01/2016	00001/2016	Termo Aditivo	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSIMO DEVALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS QUE ENTRE SI FAZEM, COMO LOCADOR- JOSÉ BATISTA NUNES, DE UM LADO, E DE OUTRO LADO, COMO LOCATÁRIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM DIAMANTINA/MG.	08/01/2016	30/09/2016	35.580,06	9	3.953,34
26/09/2016	00002/2016	Termo Aditivo	SEGUNDO TERMO ADITIVO, PRIMEIRO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS QUE ENTRE SI FAZEM, COMO LOCADOR JOSÉ BATISTA NUNES, DE UM LADO, E DE OUTRO LADO, COMO LOCATÁRIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE DIAMANTINA/MG.	01/10/2016	30/03/2019	118.600,20	30	3.953,34
27/03/2019	00003/2019	Termo Aditivo	TERCEIRO TERMO ADITIVO, SEGUNDO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO LOCADOR O SR. JOSE BATISTA NUNES E COMO LOCATÁRIO A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM DIAMANTINA REFERENTE IMÓVEL ONDE FUNCIONA A APS SERRO MG.	30/03/2019	30/09/2021	126.607,50	30	4.220,25
29/09/2021	00004/2021	Termo Aditivo	QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2014, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS, ONDE ESTÁ INSTALADA A APS SERRO MG, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, COMO LOCATÁRIO, E O SR. JOSÉ BATISTA NUNES, COMO LOCADOR.	30/09/2021	30/09/2022	50.643,00	12	4.220,25
20/01/2022	00002/2021	Termo de Apostilamento	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS 015/2014, ONDE ESTÁ INSTALADA A APS SERRO MG, PROCESSO 35117.000207/2013-84, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2014, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II DO INSS, CNPJ 29.979.036/1159-83 E O SR. JOSÉ BATISTA NUNES, CPF 199.421.336-15, PARA REGISTRAR O REAJUSTE ANUAL DO VALOR PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IGP-M, NO PERCENTUAL DE 31,09699 %, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 5.532,62 A PARTIR DE 01/04/2021. EMITIDA A NOTA DE EMPENHO 2021NE492048 DE 30/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI 8.666/93.	01/04/2014	30/09/2022	66.391,44	12	5.532,62
29/09/2022	00005/2022	Termo Aditivo	QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, COM REAJUSTE DE VALOR, DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ESTÁ INSTALADA A APS SERRO MG.	30/09/2022	30/09/2023	76.197,84	12	6.349,82
30/09/2023	00006/2023	Termo Aditivo	SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2014 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERRO MG, POR MAIS UM PERÍODO DE 18 MESES.	30/09/2023	30/03/2025	114.487,74	18	6.360,43
28/03/2025	00007/2025	Termo Aditivo	SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2014 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERRO MG, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.	30/03/2025	30/03/2026	76.325,16	12	6.360,43
26/06/2025	00008/2025	Termo Aditivo	REDUÇÃO DE ÁREA LOCADA PARA ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO E DIMENSIONAMENTO NORMATIZADO PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PASSANDO PARA 148,6 M², E CONSEQUENTE REVISÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO, DE ACORDO COM LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE NO PROCESSO DE LOCAÇÃO.	01/07/2025	30/03/2026	49.950,00	9	5.550,00
30/03/2026	00009/2026	Termo Aditivo	NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2014 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE TERCEIROS ONDE ESTÁ INSTALADA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERRO MG, POR MAIS UM PERÍODO DE 60 MESES	30/03/2026	30/03/2031	333.000,00	60	5.550,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP Pg
510180	2021NE000048	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	8.440,50	0,00	0,00	8.440,50	0,00	0,00
510180	2021NE792315	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	4.220,25	0,00	0,00	4.220,25	0,00	0,00
510180	2023NE515121	LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	76.293,33	0,00	6.360,43	69.932,90	0,00	6.360,43
510180	2021NE492140	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	4.220,25	0,00	0,00	4.220,25	0,00	0,00
510180	2022NE515002	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	57.777,80	0,00	6.349,82	51.427,98	0,00	6.349,82
510180	2023NE580041	LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2022NE515073	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2022NE580034	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2023NE515021	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2024NE515020	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	76.325,16	0,00	7.058,22	69.266,94	0,00	0,00
511792	2016NE800030	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
511792	2016NE800431	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
511792	2019NE800045	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
511792	2018NE800086	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2021NE492100	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	4.220,25	0,00	0,00	4.220,25	0,00	0,00
510180	2021NE492048	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	11.833,33	0,00	0,00	0,00	11.811,33	11.811,33
510180	2022NE492100	LOCIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	11.065,24	0,00	0,00	11.065,24	0,00	0,00
510180	2025NE515119	LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	71.327,51	5.550,00	450,54	65.326,97	0,00	0,00
510180	2025NE580025	LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
510180	2026NE515119	LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	49.950,00	0,00	0,00	49.950,00	0,00	0,00
510180	2026NE580035	LOCIMOV1 - LOCACAO DE IMOVEIS	339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	5550	333000.0000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.353.116-	NIVALDO RIBAS PRADO	Gestor

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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