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Órgão 95602 - ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA...
Unidade da Prestação do Serviço 380261 - ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 380261 - ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 380261 - ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Número da Compra 00127/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.735.364/0001-70 - JORNAL GAZETA SP LTDA
Processo 006.00106453/2026-27
Objeto PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.133/2021, ARTIGO 54, § 1º, PARA UTILIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTA PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2026
Vig. Fim 02/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 45.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.600,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00106453/2026-27 02/04/2026 02/04/2031 45.600,00 1 45.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 300 102 30600.0000
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 100 150 15000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2026 97.43 KB 02/04/2026 11:37:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo