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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155907 - HUPES-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155907 - HUPES-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00057/2020
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 155907 - HUPES-BA
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes SETOR DE INFRAESTRUTURA FÍSICA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA
Processo 23534.015395/2019-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS (HUPES), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS, A SER EXECUTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares SETOR DE INFRAESTRUTURA FÍSICA
Vig. Início 11/01/2021
Vig. Fim 16/11/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.166.473,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.166.473,56
Valor Acumulado R$ 23.928.597,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/01/2021 00057/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00057/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23534.015395/2019-31 11/01/2021 11/01/2022 2.908.773,52 1 2.908.773,52
03/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 57/2020 POR MAIS 57 (CINQUENTA E SETE DIAS), COM INÍCIO EM 25/10/2021 E TÉRMINO EM 20/12/2021; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 57/2020 POR MAIS 98 (NOVENTA E OITO DIAS) COM INÍCIO EM 11/01/2022 E TÉRMINO EM 19/04/2022; ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 13,90% (TREZE INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO E SUPRESSÃO DE 13,44% (TREZE INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO E QUALITATIVAMENTE MEDIANTE MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS, RESULTANDO NUM ACRÉSCIMO DE 15,83% (QUINZE INTEIROS E OITENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) NOS TERMOS DO ART. 103, INCISOS I E II E ART. 110 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH E NO ART. 81, INCISO II DA LEI Nº 13.303/2016. 11/01/2021 19/04/2022 3.382.537,33 1 3.382.537,33
17/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 57/2020 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 21/12/2021 E TÉRMINO EM 20/04/2022; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 57/2020 POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS COM INÍCIO EM 20/04/2022 E TÉRMINO EM 18/08/2022; ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 15,57% (QUINZE INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 103, INCISO II E ART. 110 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH E NO ART. 81, INCISO II DA LEI N.º 13.303/2016; ALTERAR QUALITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 4,58% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 103, INCISO I E ART. 110 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH E NO ART. 81, INCISO I DA LEI N.º 13.303/2016; ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE SUPRESSÃO DE 1,71% (UM INTEIRO E SETENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 103, INCISO II E ART. 110 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH E NO ART. 81, INCISO II DA LEI N.º 13.303/2016; 20/04/2022 18/08/2022 3.918.831,19 1 3.918.831,19
12/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 57/2020 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21/04/2022 E TÉRMINO EM 19/07/2022;PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 57/2020 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS COM INÍCIO EM 19/08/2022 E TÉRMINO EM 16/11/2022;. 19/08/2022 16/11/2022 3.918.831,19 1 3.918.831,19
05/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 57/2020, NO PERCENTUAL 14,0274% DO ÍNDICE INCC, REFERENTE À VARIAÇÃO PERCENTUAL DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, COM AMPARO LEGAL NO ART. 69 DA LEI 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016, NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, NAS CONDIÇÕES SEGUINTES E CONFORME ANEXO I DO PRESENTE TERMO: 11/01/2021 16/11/2022 4.166.473,56 1 4.166.473,56
14/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento FORMALIZAR A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 57/2020 POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS COM INÍCIO EM 17/11/2022 E TÉRMINO EM 15/04/2023. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 57/2020 POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 20/07/2022 E TÉRMINO EM 16/12/2022. 11/01/2021 16/11/2022 4.166.473,56 1 4.166.473,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155907 2021NE002165 ECM21000SIF - ECM21000SIF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 473.763,81 0,00 0,00 0,00 473.763,81 0,00 0,00 473.763,81
155907 2022NE000141 ECM220UCONT - ECM220UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2022NE000215 ECM200UCONT - ECM200UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 536.293,86 0,00 0,00 260.655,86 275.638,00 0,00 0,00 275.638,00
155907 2022NE001965 ECM200UCONT - ECM200UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 247.642,37 0,00 0,00 208.977,52 38.664,85 0,00 0,00 38.664,85
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 4166473.56 4166473.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo